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Brasile / Prima volta che un militare sara' indagato per crimini della dittatura


G1.com.br, São Paulo, SP, Brasil
07-11-2006
http://g1.globo.com


PELA 1ª VEZ, MILITAR VAI RESPONDER POR CRIMES DA DITADURA

Coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra é acusado pela família Teles, que teve duas criancas torturadas.


Ardilhes Moreira, do G1, em São Paulo

Pela primeira vez no Brasil, un militar de alta patente será colocado no banco dos réus por crimes de tortura cometidos durante a ditadura militar. O coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, que atuou no Destacamento de Operações de Informacoes - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI), em São Paulo, será julgado na quarta-feira (8) a partir das 14h.

O coronel vai responder a uma ação declaratória movida por Maria Amélia de Almeida Teles, integrante da Comissão de Familiares Mortos e Desaparecidos, que foi presa e torturada com a família en São Paulo. De acordo com Amélia, a família não quer indenização do Estado ou prisão para o coronel. " É uma ação de efeito politico, que vai trazer reconhecimento de que um coronel do Exercito, na época major, era torturador", explica Amélia.

Segundo a assessoria de imprensa do tribunal, o juiz aceitou a ação porque ela não é limitada pela Lei da Anistia. O ação será julgada em um juizado cível, que trata da responsabilidade sobre atos e direito sobre bens. Na interpretação do tribunal, a Lei da Anistia impede apenas que ela seja julgada em um juizado criminal, que apura responsabilidade sobre crimes.

O julgamento é inédito no Brasil, de acordo com entidades de defesa dos direitos humano e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos. "Não tenho conhecimento de outro caso. O crime de tortura é imprescritivel, pode ser alegado a qualquer momento e a qualquer tempo" diz o advogado Lúcio França, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB e do grupo Tortura Nunca Mais.

No julgamento, vários ex-presos políticos prestarão depoimento. "A intenção maior é o esclarecimento do que ocorreu naquela época", afirma Amélia. Segundo França,  o caso pode abrir jurisprudência, ou seja, se tornar referencia para processos semelhantes. "Isso vai dar margem par que outras pessoas que foram torturados denunciem militares", disse França.

Maria Amélia quer provar definitivamente que ela, o marido César, a tia Criméia Almeida e os filhos Janaína e Edson foram torturados em uma unidade do Doi-Codi onde o comandante era o coronel Ustra, também conhecido como "Tibiriçá". Na época, os filhos tinham tinham 5 e 4 anos.

Na época, Amélia era integrante do Partido Comunista e atuava na imprensa alternativa. Ela permaneceu dez meses presa, o marido cinco anos e os filhos passaram alguns dias como ela no DOI-Codi até serem entregues para familiares em Minas Gerais. Ela conta que no período sofreu todos os tipos de violência comuns no período: cadeira do dragão, pau-de-arara, palmatória e afogamento.

Coronel

Ustra é um dos fundadores do Terrorismo Nunca Mais, ONG criada em 1998. O grupo é uma espécie de "oposição" ao grupo Tortura Nunca Mais e, em seu site, apresenta uma defesa das políticas adotadas durante o periodo militar. O coronel reservado lançou neste ano o livro "A Verdade Sufocada". Segundo a resenha oficial, o autor "procura desfazer mitos, farsas e mentiras divulgadas para manipular a opinião publica" a respeito da ditadura.

Abertura

Para o advogado Lúcio França, o julgamento é um passo importante na responsabilização dos militares envolvido nos casos de tortura. Segundo ele, o número de possíveis réus chega a centenas. Ele destaca que em outros países da América Latina já ocorrem punições e o Brasil é um dos mais atrasados.