2 articoli sulle elezioni amministrative in Brasile

[Serena Romagnoli <md1042 at mclink.it>]

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> > > Polarização Partidária
> > >
> > > Rudá Ricci
> > > Sociólogo, Doutor em Ciências Sociais, Professor da PUC-Minas e do
> > > Mestrado em Educação da UNINCOR. E-mail: ruda at inet.com.br
> > >
> > >
> > > 1. Quando a bipolarização consolida o pragmatismo gerencial na
política
> > > nacional
> > >
> > > Os resultados das eleições municipais de 03 de outubro revelam que o
> > > Brasil deu mais um passo para a cristalização de um sistema partidário
> > > centrado em dois partidos. Uma polarização dominante, ainda que não
> > > consolidada, entre PT e PSDB. É algo impressionante para um país que
até
> > > pouco tempo vivia sob as sombras de um regime militar. São dois
partidos
> > > social-democratas, que a imprensa insiste em traduzi-los como sendo de
> > > "centro-esquerda ou esquerda", numa imprecisão conceitual que denuncia
a
> > > baixa  formação teórica dos nossos jornalistas. Nas 26 capitais e nos
> > > municípios com mais de 200 mil habitantes (que congregam 42 milhões de
> > > eleitores ou 35% do total de eleitores do país), PT e PSDB destacam-se
> > > totalizando algo ao redor de 60% dos votos. O terceiro partido é o
PMDB
> e
> > > o quarto é o PFL. Na reta final (mais precisamente: na semana que
> > > antecedeu as eleições), os candidatos petistas revelaram um
crescimento
> > > surpreendente, que pode ser explicado pelo grau de profissionalismo
com
> > > que este partido encarou esta disputa municipal. PT e PSDB se
> > > interiorizaram, também, ocupando parte do espaço que era cativo de
> > > lideranças do PMDB e PFL.
> > >
> > > O mais importante, contudo, não é o indicador estatístico. O mais
> > > importante é que PT e PSDB monopolizam a pauta político-partidária e
os
> > > projetos e estratégias nacionais. Todos os outros partidos gravitam ao
> > > redor da disputa entre petistas e tucanos e não conseguem nem mesmo
> criar
> > > uma agenda alternativa. Uma ou outra agremiação procurou inserir a
pauta
> > > liberal de diminuição drástica dos tributos, mas não conseguiram
superar
> a
> > > curiosidade da imprensa, tornando-a marginal.
> > > Assim, a condução da política econômica, a forma de gerenciamento de
> > > políticas públicas e a agenda para as políticas sociais são claramente
> > > definidas pelos dois partidos hegemônicos. Entre os dois partidos,
> parece
> > > evidente que "o modo petista de governar" foi o que sofreu maior
> > > aggiornamento de 1998 para cá, o que eqüivaleria afirmar que ocorreu,
> > > recentemente, uma convergência programática entre petistas e tucanos,
> > > consolidando um  forte pragmatismo gerencial na política nacional,
> focado
> > > na estabilidade monetária e fiscal. Antes, o modelo petista
orientava-se
> > > pela "inversão de prioridades" (maiores investimentos em áreas e
> > > populações menos abastadas) e empoderamento social (aumento da
> > > participação do cidadão no processo decisório de condução das
políticas
> > > públicas).
> > > O pragmatismo gerencial do momento torna-se extremamente técnico e
> > > desqualifica, em parte, o modo de operação política dos peemedebistas
e
> > > peefelistas, mais afeitos à dinâmica tradicional, marcada pela
> fidelidade
> > > e pelos acordos e habilidades políticas de suas lideranças.  Aqui
> repousa
> > > as bases para a cristalização da polarização do sistema parditário
> > > brasileiro.
> > >
> > >
> > >
> > > 2. Quando a bipolarização desloca a disputa para o marketing pessoal
> > >
> > > Um sistema partidário bipolar, mesmo quando não consolidado (como é o
> caso
> > > brasileiro), gera dois movimentos que se contradizem. Um primeiro
> > > movimento é o de conflito aberto. Há uma tendência declarada em busca
da
> > > maior identidade com o eleitorado e desqualificação do adversário
> direto.
> > > Mas há um segundo movimento de aproximação programática. Aliás, é o
que
> > > ocorre nos EUA. Como a disputa passa a ser muito acirrada e o campo de
> > > competição se estreita em dois partidos, o risco de perda de um para o
> > > outro é muito alto. Um pequeno deslize de um é contabilizado em dobro
> para
> > > o outro. É o mesmo quando dois times de futebol disputam uma mesma
> posição
> > > no campeonato: quando os dois jogam entre si, a vitória de um conta
"em
> > > dobro", porque o outro perdeu seus pontos e concedeu ainda outros para
> seu
> > > adversário direto. Como o risco é alto, é comum que os dois times
joguem
> > > de forma similar. Em outras palavras, os dois partidos tendem a se
> > > arriscar menos, o que significa inovar menos e trabalhar mais as
> > > diferenças pessoais que as programáticas. Não por outro motivo, os
> jornais
> > > norte-americanos diziam que Clinton era o democrata mais republicano
da
> > > história dos EUA. E o que dizer da atual disputa nos EUA? Talvez,
> possamos
> > > dizer que vários candidatos petistas nunca foram tão tucanos como
nessas
> > > eleições, e vice-versa. É a velha máxima que diz que os contrários se
> > > atraem. Às vezes, se atraem, fingindo que se repelem.
> > >
> > > Assim, devemos nos preparar para a diminuição do papel da militância
> > > partidária na definição das decisões e disputas eleitorais no Brasil.
Os
> > > quadros profissionais, da máquina partidária e do marketing político,
> > > serão figuras proeminentes (ou quase exclusivas) do cenário político
do
> > > país. As eleições municipais deste ano já indicaram este futuro e,
neste
> > > quesito, os petistas saíram à frente. Os dirigentes petistas das
> campanhas
> > > eleitorais definidas como prioritárias relatam que várias peças
> > > publicitárias, discursos e posturas de candidatos eram decididas na
> > > véspera, à luz de pesquisas qualitativas realizadas diariamente. A
> > > imprensa relatou a substituição da militância petista por
profissionais
> > > treinados e uniformizados que visitaram por mais de uma vez a
residência
> > > de eleitores, esquadrinhados por bairro. Todas informações eram sobre
> > > preferência eleitoral percebida pelos "profissionais da eleição" eram
> > > classificadas e definiam o próximo passo na abordagem dos eleitores de
> > > cada território municipal. Os salários de gerentes e
> > > "profissionais-visitadores" desta eleição variaram entre 300 e 800
> reais,
> > > podendo superar um pouco esta margem, dependendo da capital. Em termos
> do
> > > programa de campanha, muitos candidatos petistas abandonaram as
> > > proposições mais ousadas e tradicionais. O caso mais evidente foi o de
> > > Belo Horizonte, onde o candidato vitorioso no primeiro turno (a
vitória
> > > mais espetacular do PT neste dia 3 de outubro), que criticou
abertamente
> > > vários elementos centrais da reforma educacional iniciada na gestão
> Patrus
> > > Ananias (denominada "Escola Plural") e destacou grandes obras em
> > > detrimento do orçamento participativo.
> > >
> > > Em suma, o PT é o principal responsável pela mudança drástica e
> > > significativa do sistema e estrutura partidária por que vem passando o
> > > Brasil. Altera, a partir destas eleições municipais, o patamar da
> disputa
> > > partidária, elevando o grau de profissionalização, ao estilo
> > > norte-americano. Também é responsável pela consolidação da
bipolarização
> > > dominante PT-PSDB ao se deslocar programaticamente, diminuindo
> > > significativamente os riscos de inovações e mudanças radicais nas
> > > políticas públicas vigentes.
> > >
> > > Se esta tendência se fortalecer nas eleições de 2006, as campanhas
serão
> > > mais mornas e mais personalizadas a partir de então, as abordagens
mais
> > > dirigidas para cada nicho de eleitores e os partidos caminharão para
seu
> > > "empresariamento", sendo mais e mais conduzidos por técnicos
> > > experimentados. Estaremos, neste caso, vivendo o limiar da
> americanização
> > > da política brasileira.
> > >
> > >
> > >
REFLEXÕES SOBRE AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS

 

THEOTONIO DOS SANTOS*

 

thdossantos at terra.com.br

 

As eleições municipais cujo primeiro turno acaba de realizar-se revelaram um
avanço pouco espetacular do Partido dos Trabalhadores de Lula. Isso se
explica pela ausência de uma linha política coerente com a percepção popular
de seu programa e de seu comportamento político. O Brasil desperdiça, assim,
uma oportunidade excepcional de avançar para um novo padrão de política na
América Latina. 

 

As eleições municipais não refletem necessariamente as tendências nacionais.
Mas quando um partido de origem popular assume o governo, as eleições locais
inclinam-se a refletir uma tendência à mudança. No Chile de Allende, por
exemplo, as eleições municipais de 1971, elevaram de 33% a 51% a votação da
Unidade Popular. O povo chileno expressava, assim, sua vontade de mudar.

 

No caso do Brasil pós-eleição de Lula, poderíamos esperar um avanço similar
se o governo Lula demonstrasse a mesma coerência do de Allende. A adoção de
princípios neoliberais na política econômica e no plano social deu sinais
negativos à população, contrastando somente com sua política internacional,
de caráter claramente progressista.

 

Ao mesmo tempo, o comportamento político do governo, ao buscar alianças
demasiado amplas com forças conservadoras reconhecidas como corruptas,
alijou importantes setores do Partido dos Trabalhadores e provocou confusão
em sua base política de esquerda e de centro. De qualquer forma, causou uma
enorme frustração em amplos setores que apoiaram sua proposta de mudança
social. 

 

Desta forma, estas eleições municipais estão muito aquém do que esperava a
direção nacional do PT, que chegou a anunciar a vitória do Partido em cerca
de 800 a 1000 municípios.  Para alcançar este objetivo o PT criou diretórios
locais ou comissões provisórias em quase todos os municípios do país.
Entretanto, segundo dados das eleições realizadas no último dia 3, o PT
dificilmente alcançará a vitória em 400 municípios em todo o país. Isto
representa um grande avanço em relação a menos de 200 municípios que
detinham até esta eleição. Mas muito pouco em relação às aspirações do PT de
converter-se no maior partido nacional.

 

Os resultados do primeiro turno dão ao PT cerca de dezessete e meio milhões
de votos, o que lhe dá a condição de partido mais bem votado do país. Porém,
seu principal rival, o PSDB do derrotado Fernando Henrique Cardoso, teve
dezesseis e meio milhões de votos e o PMDB teve cerca de quinze milhões de
votos. O PT não tem, portanto, uma maioria suficiente para governar só. Não
pode renunciar à aliança com vários partidos para formar uma maioria
parlamentar razoável.

 

Contudo, não está claro para o povo brasileiro o conteúdo destas alianças na
medida em que as forças de apoio ao governo se apresentam divididas e até
opostas nas eleições municipais, causando uma grande confusão sobre os
objetivos programáticos que unem os vários partidos que compõem o governo e
a oposição. 

 

Na realidade, o PT ganhou poucas eleições nos principais centros
metropolitanos do país. Ele venceu no primeiro turno em seis capitais de
estados, que não estão entre as maiores (exceto Belo Horizonte e Recife,
duas capitais muito significativas). Mas, principalmente, teve um mau
resultado em São Paulo, onde não conseguiu o primeiro lugar na tentativa de
reeleição de sua prefeita atual, que, além de pertencer ao PT, foi
claramente apoiada pelo presidente Lula.

 

Tudo indica que Marta Suplicy perderá o segundo turno para José Serra, que é
necessário lembrar foi o candidato derrotado do PSDB à presidência da
república contra Lula. O PT perderá a eleição na capital de seu estado de
origem, assim como sai derrotado no próprio berço do partido, a cidade de
São Bernardo do Campo.

 

É grave também constatar a derrota do candidato do Ministro da Fazenda em
sua cidade de origem que não alcançou nem mesmo o segundo lugar para poder
concorrer no segundo turno. E isto quando o governo insiste em considerar
seu ministro de fazenda como um verdadeiro astro eleitoral.

 

É necessário considerar também situações como a cidade do Rio de Janeiro
onde Lula teve cerca de 80% dos votos no segundo turno de 2002. Na presente
eleição, o candidato do PT, que se apresentou como o candidato de Lula só
alcançou cerca de 6% dos votos da cidade, ficando em 5o lugar. Esta foi uma
clara resposta da população carioca às restrições de Lula em apoiar o
governo do Estado do Rio de Janeiro, por ser governado pela mulher de um
possível candidato presidencial importante em 2006, Anthony Garotinho.

 

É verdade que vários partidos de esquerda estão obtendo importantes vitórias
em várias partes do país, mas muitos destes partidos romperam com o governo
como o PDT e outros se mostram muito reticentes. Não existem condições,
portanto, para defender a tese de um apoio eleitoral significativo à
política econômica e  social do governo.

 

O país entra num período de água morna e seu povo amargura uma decepção em
grande parte paralisante. O povo brasileiro deseja avançar na direção do
crescimento econômico e da distribuição de renda. Mas os cálculos político
dos principais dirigentes do Partido os conduzem a caminhos extremamente
impopulares, para evitar o confronto com os setores mais conservadores do
país. O sonho de um poder partidário imbatível se choca com a política
econômica que entrega os recursos externos, gerados pelo superávit cambial,
aos bancos internacionais e os recursos internos, captados por um aumento
incrível dos impostos, aos especuladores sob a forma de pagamento de
altíssimos juros pela dívida pública. Tudo isto em detrimento da grande
maioria da população que se enfrenta a um corte de gastos públicos colossal
que tem por objetivo pagar estes juros, enquanto o desemprego e a recessão
aumentam drasticamente. Esta política dirigida pelos burocratas do FMI e do
BIRD, só gerou até hoje frustração e inestabilidade.

 

*Professor titular da UFF, coordenador da Cátedra e Rede da UNESCO e da UNU
sobre "Economia Global e Desenvolvimento Sustentável".