Brasile: il nuovo sindaco di Porto Alegre vuole rinforzare il Bilancio partecipativo

["Nello Margiotta" <animarg@tin.it>]

Novo prefeito de Porto Alegre pretende fortalecer OP


Tarso Genro deixa o cargo para concorrer ao governo do Estado. João Verle
assume anunciando o fortalecimento do Orçamento Participativo como
instrumento político de gestão



O economista João Verle, de 62 anos, assume nesta quinta-feira (dia 4) a
prefeitura de Porto Alegre, no lugar de Tarso Genro, que renunciou à
chefia do Executivo municipal para concorrer ao governo do Estado pelo PT.
Eleito vice-prefeito, Verle assume a titularidade com o desafio de dar
continuidade ao ciclo de administrações petistas em Porto Alegre. Na
véspera da posse, o novo prefeito revelou uma de suas prioridades:
fortalecer o Orçamento Participativo como instrumento político de gestão
pública. Verle permanecerá na Prefeitura até dezembro de 2004.

O novo prefeito da capital gaúcha é formado em Economia. Entre 1967 e
1969, fez mestrado nesta área na Universidade do Chile. Foi colega de aula
de José Serra e aluno de Maria da Conceição Tavares. Presidiu o Sindicato
dos Economistas do RS e o conselho regional da categoria. Verle tem uma
larga experiência administrativa. Foi secretário municipal da Fazenda, de
1989 a 1992, elegeu-se vereador de Porto Alegre por duas vezes em 1992 e
1996, dirigiu o Departamento Municipal de Habitação (Demhab) de 1997 a
1998 e presidiu o Banrisul até candidatar-se a vice de Tarso Genro, nas
últimas eleições municipais. Durante 30 anos, foi auditor de controle
externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Militante do Partido
Comunista Brasileiro (PCB), em 1981 filiou-se ao PT. Pertence à corrente
Democracia Socialista (DS), do vice-governador Miguel Rossetto - seu
candidato ao mesmo cargo na chapa de Tarso Genro ao governo estadual.

"Não sou prefeito da DS nem do PT, mas da cidade"

Verle pretende dar prosseguimento aos projetos que vinham sendo
desenvolvidos pelo prefeito Tarso Genro, com atenção especial a três
áreas: participação popular, combate à exclusão social e investimento em
tecnologia. Antes de assumir, enviou um recado aos vereadores: ele quer
construir uma relação harmônica com o Legislativo buscando beneficiar a
cidade. O novo prefeito garantiu que não pretende alterar muito a equipe e
o secretariado de governo, pelo menos até as eleições de outubro. As
primeiras mudanças já foram anunciadas. A vereadora Helena Bonumá (PT)
assumirá a Secretaria do Governo Municipal. O suplente José Valdir sairá
da Coordenação de Relações com a Comunidade para cumprir mandato na
Câmara, na vaga de Helena. Muda também a liderança da bancada na Câmara de
Vereadores. Sai Estilac Xavier, um dos coordenadores da campanha de Tarso,
entra Marcelo Danéris, da Esquerda Democrática. Verle rejeitou as
especulações de que as mudanças tirariam a pluralidade das forças internas
do PT na administração. "Eu não sou prefeito da DS nem do PT, mas da
cidade" enfatizou.
Fortalecimento do Orçamento Participativo

Em artigo publicado na edição desta quinta-feira do jornal Zero Hora,
Verle defende o Orçamento Participativo como política de gestão pública e
anuncia que pretende fortalecê-lo. O novo prefeito defende que a principal
razão do sucesso do OP é a sua credibilidade, na medida em que o poder de
decisão dos cidadãos é real. "A possibilidade de os cidadãos decidirem a
aplicação dos recursos públicos é encarada como um direito, não como favor
ou troca. Na execução do orçamento, cumpre-se a decisão da comunidade",
escreve Verle. Ele sustenta sua defesa do OP com alguns números: "desde
1989 foram demandadas 3.956 obras, das quais 83% concluídas e 16% em
andamento ou em execução. O total dos recursos definidos pela população
soma R$ 1,5 bilhão, a maior parte destinada a áreas mais carentes da
cidade. A partir do OP, outros fóruns de participação popular com caráter
decisório foram criados. Na década de 90, se solidificaram os conselhos
municipais e o Congresso da Cidade, espaços nos quais a população delibera
diretrizes das políticas públicas a serem implementadas pelo governo. O 1º
Congresso da Cidade ocorreu em 1993 e reuniu cerca de 1,5 mil pessoas. Em
1995, o 2º Congresso contou com 2,7 mil participantes. Entre 1999 e 2000,
7 mil cidadãos debateram as questões do município no 3º Congresso,
realizado em maio de 2000. No segundo semestre deste ano iniciam-se os
debates que culminarão no 4º Congresso, que será realizado em 2003 e
discutirá a integração dessas instâncias de participação".

Para Verle, espaços como o OP, os conselhos municipais e o Congresso da
Cidade expressam "a autonomia da vontade popular, desmistificando o culto
às autoridades". Ele anuncia que pretende aprofundar a participação nessas
instâncias. Assim, defende, "poderemos avançar ainda mais na radicalização
da democracia no município, o que é prioridade da quarta gestão da
Administração Popular em Porto Alegre".

A carta de Tarso aos vereadores

Oficializada a renúncia, Tarso Genro irá se dedicar integralmente à
campanha eleitoral. Ontem (dia 3), Tarso enviou carta à Câmara de
Vereadores, comunicando sua renúncia, conforme estabelece a legislação
eleitoral. Em um comunicado curto, Tarso declarou:

"Sr. Presidente. Pelo presente, comunico a Vossa Excelência a minha
renúncia ao cargo de chefe do Executivo municipal, para o qual fui eleito
para a gestão 2001-2004, a partir das 12h do dia 4 de abril de 2002, com
fundamento no Artigo 14, Parágrafo 6º, da Constituição Federal,
considerando que a prévia estadual interna do Partido dos Trabalhadores
(PT), ocorrida no último dia 17 de março, escolheu-me para concorrer no
próximo pleito eleitoral como candidato a governador do Estado do Rio
Grande do Sul.

Saliento que se faz necessário este ato para atender ao dispositivo
constitucional introduzido pela Emenda Constitucional nº 16/97,
consubstanciado no Artigo 14, Parágrafo 6º, que prevê como uma das
condições de elegibilidade a obrigatória renúncia ao mandato até seis
meses antes do pleito eleitoral. Por conseguinte, compete a esse Poder
Legislativo os procedimentos formais para a sucessão da chefia do
Executivo, conforme dispõe o Artigo 57, Inciso I, combinado com o Artigo
91, ambos da Lei Orgânica Municipal. Aproveito o ensejo para renovar os
agradecimentos pela relação institucional harmoniosa mantida com essa Casa
Legislativa, remetendo cordiais saudações".


Marco Aurélio Weissheimer


Nello

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