Congresso regionale Pastorale della Terra, (nordest2), in Brasile, inviato da Cristiano Morsolin

[ainram@tin.it]

Hola' Peacelink,
Vi spedisco il documento finale del primo congresso regionale della
Pastorale della Terra, nordeste del Brasile, inviatomi da Alzeni Tomaz, giovane
coordinatrice generale.
Saluti di pace dall'america Latina
cristiano Morsolin : e-mail: utopiamo@yahoo.it

I Congresso Regional DA CPT Nordeste

Nós, nordestinos e nordestinas, reunidos no I Congresso Regional da CPT
NE, em preparação ao Congresso Nacional queremos partilhar com todos a
nossa caminhada  para acabar com o latifúndio.

Nossa história é marcada pela violência da cerca, da seca, dos
canaviais e das grandes fazendas de gados. O nosso Sonho  é  o sonho de João
Pedro Teixeira, Zumbi, Margarida e tantas outras pessoas : O Sonho da
Terra Livre!

Nossas ações revelam indignação de um povo historicamente
espoliado e excluído e que nunca se rendeu às leis do latifúndio. Do nosso
jeito  e com vista no Brasil, que nós queremos construir, em torno dos
temas Terra, Água e Direitos, estamos dando a nossa contribuição ao I
Congresso Nacional da CPT.

Recebam dos irmãos e  das irmãs do Regional Nordeste o forte abraço
desta Terra de Zumbi dos Palmares, recebam o abraço fraterno desta
sociedade que celebra os Direitos proclamados por Margarida Alves,  pela
República do Equador de Frei Caneca; Pelas Ligas Camponesas de João Pedro
Texeira; pela Igreja Libertadora de  Dom Hélder Câmara! 
Somos todos irmãos e irmãs!

TERRA :

CONSTATAÇÕES :

 Em toda a história brasileira, a reforma agrária somente avançou quando os trabalhadores se mobilizaram em massa, ocuparam terras
improdutivas e pressionaram os governos, lutando por terra, cidadania e justiça social. Essa luta precisa ser intensificada para enfrentar a repressão e os retrocessos do Governo Federal.
 O Governo FHC vem ampliando a repressão aos trabalhadores e
às suas organizações legítimas, tentando criminalizá-los, usando
enganosamente a mídia para confundir a sociedade e adotando medidas de proteção aos latifundiários, sem precedentes.
 A proibição de vistoriar terras ocupadas, a ameaça de
exclusão de trabalhadores dos assentamentos por participarem de ações
democraticamente organizadas e o cadastramento pelos correios representam
graves retrocessos e ofensas à Constituição
 Outra proteção inaceitável ao latifúndio, pelo Governo
FHC, é a renúncia à desapropriação, com a introdução da chamada
“reforma agrária de mercado”, patrocinando a compra indiscriminada
de terras improdutivas que devem ser desapropriadas.
 A política neo-liberal de FHC, com agenda definida pelos
interesses multinacionais, está inviabilizando a agricultura familiar e
realizando uma reforma agrária negativa, pois o número de trabalhadores que
estão sendo de assentados é bastante inferior aos pequenos agricultores
familiares que perderam as suas terras.

 A gravidade do momento exige que os movimentos sociais consigam
definir uma agenda comum mínima de enfrentamento aos adversários da
reforma agrária e dos trabalhadores sem-terra. A necessidade da ação
articulada deve ser superior às conhecidas divergências.

PROPOSIÇÕES

1. Reafirmar o compromisso com as lutas para acabar com o latifúndio. 
2. Combater a “reforma agrária de mercado” e todos os instrumentos
que tentam viabilizá-la: banco da terra, cédula da terra, crédito
fundiário, reforma agrária pelo correio, empreendedores sociais, as
portarias que criminalizam os movimentos sociais e as pessoas que participam de ações em prol de uma verdadeira reforma agrária. 
3. Dar continuidade às iniciativas já em curso: ocupações de
terra, órgãos públicos, prefeituras, bancos, bloqueio de BR's, saques de
alimentos e outras formas de lutas que venham somar esforços para acabar
com o latifúndio e contribuir na construção de um projeto popular. 
4. Reafirmamos o valor da agricultura familiar inspirada em diversas
formas de cooperação, na construção do mercado solidário, na defesa do
meio ambiente, na preservação da biodiversidade, no respeito à
cultura dos povos do campo. 
5. Intensificar a luta pelo crédito desburocratizado e subsidiado,
assistência técnica permanente, de qualidade e gratuita, para a agricultura
familiar. 
6. Investir na construção de uma pauta mínima dos movimentos
envolvidos com as lutas pela reforma agrária. 
7. Capacitar os trabalhadores / as para uma participação qualificada
na luta contra o latifúndio, no Poder Local (Câmara Municipal,
Conselhos,...), nas gestões de suas organizações representativas e / ou
associativas, na eficiência e transparência da administração de recursos.
8. Intensificar as ocupações de terras em áreas com concentração
de água.
 
ÁGUA

CONSTATAÇÕES :

 Nossos açudes, em sua maioria, estão em propriedade privada,
portanto,  nossa água está presa.
 Há uma luta pela captação da água de chuva através da
cisterna de placas.
 No NE, para tentar resolver o problema da seca, se criou a
cultura de construir grandes obras, que já se mostraram inviáveis
socialmente, economicamente e, muitas vezes, tecnicamente.
 A água surge com uma importância nova em todo o planeta e
projeta-se para o futuro a escassez, a privatização e a transformação
da água em mercadoria.

PROPOSIÇÕES

 Trabalhar a captação das águas de chuva, incentivando a
aplicação de tecnologias apropriadas e tornando isso uma luta por
política publica de convivência com a seca.
 Criar uma cultura de preservação e recuperação dos
mananciais,  educando os trabalhadores para o gerenciamento e uso racional das
águas.
 Todas as regiões devem preservar seus mananciais, pois a situação atinge a todos.
 Incentivar a  participação nos comitês de bacia, pois o
controle das águas passa pelos mesmos. 
 Intensificar a luta por 1 milhão de cisternas.
 Nossa posição é  terminantemente contra a transposição
do São Francisco, por vir da tradição das grandes obras sem resolver
o problema do povo, bem como toda e qualquer privatização das águas.
 A CPT propõe encaminhar a CNBB uma proposta de Campanha da
Fraternidade sobre água.
 Incentivar audiências paralelas contrárias à
transposição do Rio S. Francisco e desmobilizar as audiências oficiais.

D I R E I T O S

CONSTATAÇÕES : 

 . Existem muitos direitos e pouca justiça, que é negada pelo Poder
Judiciário.

. A fonte do direito do homem e da mulher é a vida e é este o
princípio fundamental para a consolidação do Estado Democrático de Direito.

. A reforma agrária é uma forma de resgate da cidadania para o homem e
a mulher do campo.

. Os direitos são conquistados no cotidiano e somente serão
alcançados através da luta e da manifestação de massas.

. Há uma banalização das agressões aos Direitos Humanos na
sociedade, inclusive nos acampamentos e assentamentos, principalmente através
das diversas formas de preconceitos e demais violências.

. A sociedade desconhece seus direitos, o que juntamente com a
repressão, inibe as iniciativas de reivindicação. 

. Os transgênicos representam uma grande ameaça ao meio ambiente e aos
seres humanos. Contudo não há grandes mobilizações sistemáticas
entre as organizações sociais no Brasil que objetive o combate ao
cultivo e a comercialização dos transgênicos, que apenas interessa a
grandes multinacionais do setor agrícola.

. A MP 2027 e a portaria ministerial 62/01 são instrumentos de proteção ao latifúndio e representa a criminalização e satanização
dos movimentos populares e dos trabalhadores inseridos na luta.


PROPOSIÇÕES  :

. Fomentar e articular uma luta nacional e internacional, com os diversos
setores da sociedade, contra a MP 2027 e a portaria ministerial 62/01,
massificando as mobilizações e utilizando instrumentos de pressões e jurídicos para combatê-los.

. Criar um plano nacional com ações sistemáticas de combate à violência no campo, com elaboração de cartilhas específicas e promoção de cursos que capacitem e orientem os trabalhadores e trabalhadoras
sobre os Direitos Humanos em sua universalidade e estratégias de ação
contra todas as formas de violência.

. Estimular o debate na sociedade e articular diversas formas de luta para
o combate ao cultivo e ao consumo dos transgênicos.

Paulista, 05 de maio de 2001.
As 150 Pessoas Participantes do I Congresso da CPT Regional Nordeste