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Conflitti per la terra in Brasile: denuncia della Pastorale della Terra (Cpt)



Mi hanno scritto Marluce Melo e Alzenì Tomaz, della Commissione della Pastorale della Terra (Cpt), dello stato brasiliano di Pernambuco, per denunciare l'attentato subito dall'equipe Cpt di Joao Pessoa, formata da Pe. Joao Maria Cauchì, Maria Ferreira da Costa, Veronica Soares da Silveira, Josè antonio de Silva e Rosineide martins e per denunciare l'assassinio del lavoratore senza-terra Sandoval Alves de Lima, avvenuto nella fazenda Antas, municipio de Sapè - Paraiba, sabato 9 settembre scorso.

Allego di seguito i documenti della Cpt e anche i fax da inviare.

Chiedo cortesemente di diffondere a catena il messaggio.

Abbracci di pace

Cristiano Morsolin

 

EQUIPE DE CPT JOÃO PESSOA SOFRE ATENTADO

No dia O5 de setembro, às 21 h, após retornar de uma visita a agricultores do Acampamento Santa Emília, o Jeep Toyota do Pe. João Maria, Coordenador da CPT João Pessoa, foi atingido por uma bala de Espingarda 12, disparada por um homem que se encontrava escondido no canavial.

Pe. João Maria Cauchí, Maria Ferreira da Costa (Ir. Albertina), Ir, Verônica Soares da Silveira, os agricultores José Antônio de Silva (Seu Zuza) e Rosineide Martins, todos pertencentes a equipe de CPT João Pessoa, saíram de Alhandra, após a missa de aniversário de um ano da morte do companheiro Reginaldo, atropelado na entrada do Conde há um ano atrás. Antes de retornar a São Miguel de Taipú, resolveram passar no Engenho Santa Emília, município Pedras de Fogo, área que desde 1995 está em conflito com a Usina GIASA.

Quando retomavam à São Miguel, após sair do acampamento, a Toyota foi atingida por um tiro de espingarda 12, que atingiu o vidro lateral (janela do carona) explodindo-o e atingindo o pára-brisa. Ao explodir o vidro atravessou de um lado a outro do carro, ferindo Pe. João que dirigia o carro, na testa e no braço e Irmã Albertina teve corte na perna. Tudo foi testemunhado por uma voluntária belga.

O carro ficou portanto com o vidro da janela do carona totalmente destruído, o para brisa com rachaduras, e a porta do carona com diversas marcas provocadas pelos chumbos que se espalharam com o impacto.

Na quarta-feira, 6 de setembro pela manhã o Pe. João Maria, juntamente com os demais, foram até a Secretária de Segurança Pública, prestando queixa ao Superintendente Geral de Polícia Civil, João Alves Albuquerque, que prometeu designar um delegado especial para apurar o caso. Até o momento nenhuma providencia foi tomada.

O Pe. João Maria era o alvo do atentado por sua atuação ao lado das famílias de posseiros e sem terra. Por conta disso já acumula 15 processos e em um deles foi condenado a dois anos. Os advogados entraram com recurso ainda à ser julgado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.

Um dos suspeitos do atentado é o agricultor José Sulino Filho que é posseiro da área e no início estava na luta pela desapropriação da terra sendo depois ‘comprado’ pelo proprietário. José Sulino anda sempre armado com uma Espingarda 12 e é acostumado a ameaçar de morte as famílias que resistem na posse. A CPT já denunciou várias vezes as ameaças e outros tipos de violência na área, sem que as providências fossem tomadas pelas autoridades.

Este não é um fato isolado. É grande a tensão na zona rural da Paraiba. São constantes as ações de violências ocorridas nas áreas de Antas, Santa Luzia, Mendonça e Jardim, contras as famílias sem terra e posseiras. Milhares de famílias sem terra e posseiras estão acampadas em terras improdutivas em todo o Estado, reivindicando desapropriações que o INCRA não faz e a justiça não pune os criminosos. A violência de milícias privadas cresce visivelmente no Estado. Capangas e policiais são contratados por latifundiários.

Vistorias não são feitas, terras não são desapropriadas, créditos não são liberados.

O orçamento do INCRA para o ano 2000, corresponde a apenas 1/3 do orçamento de 1998, o qual já era bastante insuficiente frente à demanda por terra e crédito no Estado.

Esses são os pontos de tensão, que podem ser resumidos em apenas um : a falta de vontade política e de compromisso com a reforma agrária por parte dos Governos Estadual, Federal e de seu Ministério que apenas prioriza o marketing, a propaganda enganosa e a repressão.

A Comissão Pastoral da Terra exige que o criminoso que executou este ato seja punido. Mas o criminoso não agiu sozinho: alguém mandou ele cometer este atentado contra a vida. As investigações têm que prender também o mandante do crime.

O verdadeiro alvo do mandante é os que lutam pela Reforma Agrária em nossa Pátria.

João Pessoa, 08 de setembro de 2000.

Tânia Maria de Sousa -  Coordenação da CPT

Proposta de fax:

Ao

Governador do Estado da Paraíba

Dr. José Targino Maranhão

Fax: 83 222 3857

 

Ao Secretário de Segurança da Paraíba

Dr. Glauberto Bezerra

FAX: 83 238 5583

 

Tomamos conhecimento do atentado contra a equipe de CPT João Pessoa, Paraíba. Consideramos grave o atentado e tememos que ações com conseqüências mais graves venham acontecer.

Entendemos também que as famílias que moram na Fazenda Santa Emília estão correndo perigo por parte da Usina e suas milícias privadas, com violências, fraudes e tiros. Os direitos dessas famílias estão sendo violados em função da omissão do Poder Público, federal e estadual, tanto na lentidão para desapropriar as terras, como na ineficiência para apurar e punir os responsáveis pelas violências.

Solicitamos uma ação eficaz de V.Exa., no sentido de apurar os responsáveis pelo atentado. Reivindicamos que um delegado especial seja nomeado.

Solicitamos de V.Exa. que nos mantenham informados sobre as providências adotadas.

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Sem terra é assassinado em conflito de terra na Paraíba

O Trabalhador sem terra Sandoval Alves de Lima, uma das lideranças do conflito de terra envolvendo a Fazenda Antas de propriedade de Severino Ramos (Bastos Ramos) foi assassinado por volta das 13:30 h do último sábado, 09 de setembro, no povoado Barra de Antas, município de Sapé.

Sandoval era um dos acampados que junto as 78 famílias lutava por um pedaço de chão para dele tirar o sustento de sua família. Na tarde de sábado, se encontrava com alguns companheiros conversando na calçada de uma bodega, quando foi surpreendido com um tiro de uma espingarda 12 no peito esquerdo à uma distância de quatro metros. Após o disparo, o assassino montado a cavalo, ainda saiu gritando no meio da rua, com quem encontrava, mandando sair da sua frente, senão ele atirava e dizia ainda, que não ia ficar só nesse, ainda havia na lista, cinco pessoas. O trabalhador foi assassinado pelo elemento de nome Rubem, que prestava serviço para o proprietário e comerciante Jorge Rodrigues, amigo íntimo de Bastos Ramos cujos seguranças de suas fazendas, trabalham conjuntamente, várias vezes na semana. Os agricultores viram quando o Cláudio, capanga de Bastos Ramos, estava conversando com o Rubem, capanga de Jorge Rodrigues.

Jorge Rodrigues, tomou conta do sítio no município de Sobrado, que pertencia ao líder das Ligas Camponesas, João Pedro Teixeira, que também foi assassinado barbaramente, pelos latifundiários da Paraíba, há 38 anos, e agora tomou como missão, ameaçar e assassinar os agricultores que lutam pelas suas posses de terra.

Sandoval tinha 38 anos, era casado com Josinete Pereira de Lima e deixou dois filhos menores, com 13 e 15 anos. O corpo foi removido pelo IML para João Pessoa com atraso, devido à ausência do delegado de Sapé para dar os encaminhamentos necessários, que acabaram sendo dados pelo delegado do município vizinho, Sobrado.

O enterro aconteceu às 17 h do dia seguinte, com a presença das famílias sem terra e assentadas dos municípios de Sapé, Cruz do Espírito Santo e Sobrado, de agentes da CPT, lideranças sindicais, advogados, Paróquia de Sapé e o Deputado Frei Anastácio.

A CPT já denunciou várias vezes o clima de tensão e as violências que vêm acontecendo nesta fazenda. Trabalhadores sem terra e agentes da CPT vêm sofrendo ameaças de morte, roçados dos acampados foram destruídos.

A Fazenda Antas é uma propriedade que o Presidente da República já decretou a sua desapropriação para fins de Reforma Agrária há dois anos. O proprietário, Bastos Ramos, entrou com um recurso que suspendeu a desapropriação e os trabalhadores esperam, há quase dois anos, que o Supremo julgue o Mérito. Lideranças do acampamento, membros da CPT e advogados já estiveram em Brasília, para audiência com o Ministro relator do Processo Dr. Marco Aurélio de Mello. Na ocasião denunciaram as violências e solicitaram prioridade da pauta do julgamento uma vez que as famílias corriam risco de perderem a vida. Dom Tomás Bispo Presidente da CPT, também, várias vezes comunicou gravidade da situação e a necessidade do julgamento do processo à Procuradoria da República e ao Supremo Tribunal de Justiça.

No dia 18 de março do corrente o Arcebispo da Paraíba Dom Marcelo Cavalheira fez denuncia da situação ao Tribunal de Justiça da Paraíba. O Desembargador Dr. José Martinho Lisboa assegurou agilizar as questões referente à fazenda Antas.

No mês de abril, a CPT denunciou que capangas tentavam matar a tiros as famílias acampadas. Após a denuncia uma operação Militar acompanhada do Promotor de Justiça Martinho Mendes Machado, apreendeu armas e munição e prendeu quatro pessoas.

O assassinato de Sandoval não foi cometido só pelo latifundiário Bastos Lemos e por seus capangas, mas também pela omissão do Poder Público, federal e estadual, tanto pela lentidão para desapropriar as terras, como pela ineficiência para preservar os direitos das famílias, para garantir a ordem pública e para proteger a integridade dos trabalhadores e de suas famílias investigando os crimes e punindo os responsáveis.

João Pessoa, 11 de Setembro de 2.000.

COMISSÃO PASTORAL DA TERRA

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