Campagna per il mantenimento della condanna del colonnello Pantoja, uno dei 2 massimi responsabili del massacro di Eldorado

[Serena Romagnoli <md1042 at mclink.it>]

RICHIESTA URGENTE DA PARTE DEL MOVIMENTO SENZA TERRA: INVIARE, ENTRO LUNEDI
22,  IL MESSAGGIO CHE TROVATE SOTTO AI CINQUE INDIRIZZI EMAIL DEI GIUDICI
CHE GIUDICHERANNO IL 23 GIUGNO IL RICORSO DEL COLONNELLO PANTOJA, UNO DEI
DUE MASSIMI RESPONSABILE DEL MASSACRO DI ELDORADO DOS CARAJAS
 

Martedi prossimo, 23 giugno, sarà giudicato presso il  Supremo Tribunale di
Giustizia il ricorso del colonnello   Mário Colares Pantoja, uno dei
principali responsabili del  Massacro di Eldorado de Carajás, in Pará,

Il Massacro di Eldorado de Carajás è avvenuto il 17 aprile 1996, quando la
Polizia Militare dello Stato del Pará uccise 19 lavoratori rurali Sem Terra
che stavano partecipando a una marcia. Il massacro fu realizzato sulla
strada PA 150, curva "S", comune di Eldorado de Carajás.
A 13 anni dal massacro, 144 poliziotti sono stati incriminati e processati,
ma solo due comandanti sono stati condannati: Pantoja (a 228 anni di
carcere, 12 anni per ogni contadino assassinato)  e il maggiore José Maria
Pereira de Oliveira. Entrambi aspettano in libertà l¹analisi dei ricorsi
(che si basano su un¹ ipotetica cattiva formulazione delle domande
presentate ai giudici popolari che li hanno condannati) . Martedi, al
momento dell¹esame del ricorso relativo al colonnello Pantoja sono previste,
in tutto il Brasile, veglie e celebrazioni in memoria dei contadini
assassinati. 

Il MST chiede agli amici di partecipare alla campagna perché la sentenza di
condanna sia confermata. Nella lettera qui sotto si ripercorrono tutte le
tappe della vicenda giudiziaria e si chiede di dare un segnale che metta in
discussione l¹impunità dei mandanti delle uccisioni di lavoratori senza
terra tante volte denunciata dai movimenti sociali e dalla Commissione
Pastorale della terra.

 
 
 
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**
 
 
CAMPANHA PELA MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO  DO CORONEL MARIO PANTOJA
COMANDANTE DO MASSACRE DE ELDORADO DE CARAJÁS
 
Comandante de massacre será julgado pelo STJ no dia 23
 
Recurso Especial n.º 818815
QUINTA TURMA
Ministra Relatora LAURITA VAZ ­ gab.laurita.vaz at stj.jus.br
Ministro NAPOLEÃO MAIA FILHO (pres. da turma) - gab.napoleao.maia at stj.jus.br
Ministro FELIX FISCHER ­ gab.felix.fischer at stj.jus.br
Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA ­ gab.arnaldo.lima at stj.jus.br
Ministro JORGE MUSSI ­ gmjm at stj.jus.br
 
 
 
 
No próximo dia 23 de junho, depois de mais de três anos de espera, será
julgado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça o recurso
apresentado pelo Coronel Mario Colares Pantoja, um dos comandantes do
Massacre de Eldorado de Carajás, que tem por objetivo a anulação do
julgamento no qual ele foi condenado a 228 anos de prisão.
O único e absurdo argumento por ele apresentado é o de que teria havido
nulidade do julgamento por deficiência na formulação dos quesitos
apresentados ao corpo de jurados, o que não passa de uma ficção jurídica,
criada para tornar a impunidade definitiva.
No dia 17 de abril de 1996, no estado brasileiro do Pará, nas proximidades
do município de Eldorado do Carajás, num trecho da rodovia PA 150, no local
denominado de curva do ³S², 155 policiais militares, dividos em duas tropas,
cercaram e atacaram com armas de fogo uma manifestação de trabalhadores
rurais sem terra que bloqueavam a estrada para reivindicar a realização da
reforma agrária.
Estes fatos ficaram gravados na memória do povo brasileiro e de todo o mundo
como o massacre de Eldorado do Carajás.
Seis trabalhadores rurais foram assassinados com disparos de armas de fogo
durante a operação militar de desobstrução da pista da rodovia. Após a
desobstrução e encerrada a missão dos policiais, foram executados
sumariamente ainda outros treze trabalhadores, que estavam feridos e
inconscientes na pista e outros que, conscientes, não tinham mais condições
de locomoverem-se, em função de ferimentos de bala nos pés e pernas.
Restaram 19 trabalhadores rurais mortos, 69 feridos e, dentre estes, três
faleceram alguns meses depois em razão das seqüelas produzidas pela brutal
violência.
Passados treze anos de um dos mais veementes exemplos da impunidade que
cerca os crimes cometidos no país contra os trabalhadores rurais, nenhum dos
responsáveis pelo massacre foi efetivamente punido.
Tudo foi feito para que os responsáveis restassem impunes.
No dia do massacre, os corpos foram retirados do local antes da chegada da
perícia. Não foram realizados exames de resíduos de pólvora nas mãos dos
policiais militares para verificar quem havia efetuado os tiros. Tampouco
foram recolhidas as armas dos políciais para averiguação de qual arma, sob o
poder de qual policial foi responsável pela morte de cada um dos 19
trabalhadores vitimados. Antes de tudo, como tudo já havia sido planejado,
os Policiais Militares sairam de seus batalhões sem as identificações que
deveriam ostentar em suas fardas.
Em sede judicial, evidenciou-se também de maneira farta o conluio para a
impunidade.
O juiz Ronaldo Valle, presidente dos primeiros julgamentos realizados pelo
Tribunal do Júri de Belém/Pará, em agosto de 1999, deixou que ocorressem
inúmeras violações ao procedimento legal, tendo como mais grave a permissão
para que um dos jurados manifestasse em público, durante a sessão, sua
opinião sobre a ausência de culpa dos policiais pelo massacre.
Ao final da primeira sessão que levou a julgamento os comandantes do
massacre, com evidente interesse em prejudicar a compreensão dos jurados, o
juiz formulou de forma confusa as perguntas a eles dirigidas, culminando na
absolvição do coronel Mário Colares Pantoja, do major Maria José Oliveira e
do capitão Raimundo Almandra Lameira.
No ano 2000, em razão dessas nulidades, o Tribunal de Justiça do Pará anulou
o julgamento, o juiz Ronaldo Valle pediu afastamento do caso e, dentre os 18
juízes da Comarca de Belém, 17 declararam-se impedidos de presidir o
julgamento, alegando serem favoráveis aos policiais e contrários ao MST.
Porém, aceitando presidir o julgamento sob a alegação pública de não ter
medo do MST, a juíza Eva do Amaral Coelho marcou nova sessão de julgamento
dos comandantes para o mês de julho de 2001, determinando que fosse retirada
do processo a principal prova da acusação, um laudo do perito Ricardo
Molina, da Universidade de Campinas, demonstrando que os primeiros disparos
foram feitos pela PM, e não pelos sem-terra.
O Ministério Público e os assistentes da acusação se insurgiram contra essa
determinação, o júri foi adiado para o mês de maio de 2002 e houve
determinação do afastamento da Juíza.
Indicado o juiz, Roberto Moura para presidir o caso, este decidiu por
julgar, em apenas cinco sessões, 144 policiais militares, e houve inúmeras
denúncias de testemunhas que sofreram ameaças.
Ao final dos julgamentos, apenas o Coronel Pantoja e o major Oliveira foram
condenados. Receberam a pena de 228 anos de prisão, mas obtiveram o
benefício de recorrer em liberdade. Ambos apresentaram recurso de apelação
ao Tribunal de Justiça do Pará, que lhes negou os pedidos. Ambos também
recorreram ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal e
aguardam em liberdade o julgamento desses recursos.
 
        Segundo os dados da Comissão Pastoral da Terra, foram mais que 1500
os assassinados nos ultimos 20 anos nos conflitos do campo no Brasil e quase
todos os responsáveis por estas mortes permanecem impunes.

          O poder judiciário, nos últimos anos, esteve sempre pronto a punir
trabalhadores, pobres, marginalizados, militantes da luta pela terra,
enquanto que as condenações de mandantes dos homicídios de trabalhadores
rurais não chegam a uma dezena.
          O massacre de Eldorado foi um dos crimes mais graves dos últimos
anos, não somente pelo número de mortos, de feridos e de mutilados, 19 e 64,
mas pelo grande valor simbólico que assumiu. O sangue derramado pelos 19
sem-terra grita para os céus há 13 anos pedindo justiça.
         Fazer justiça pelas vítimas de Eldorado não quer dizer resolver o
problema da impunidade no Brasil, mas pode ser um sinal significativo nesta
direção. Em consideração de tudo isso, nós, cidadãos italianos, que
acompanhamos há anos as lutas dos trabalhadores rurais brasileiros pela
dignidade e pela justiça, pedimos  que seja mantida a condenação do Coronel
Mario Pantoja, com o que se dará mais um passo rumo à realização da justiça.
³Se nos calarmos, as pedras gritarão² (Pedro Tierra)

 
 
FIRMA - ASSOCIAZIONE
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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Última atualização: 15/Junho/2009 - 15h46
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Nossos 25 anos de teimosia
15/06/2009
 
Por João Pedro Stedile
Da Revista Democracia Viva
 
Na primeira metade da década de 1960, a economia brasileira já demonstrava
sinais do esgotamento e da estagnação do modelo de desenvolvimento apoiado
no capital industrial. Naquele momento, o governo João Goulart e seu
ministro Celso Furtado elaboraram a que talvez tenha sido a mais avançada
proposta de reforma agrária de nosso país. Para ampliar o mercado interno e
o abastecimento dos centros urbanos, a proposta limitava o tamanho máximo da
propriedade da terra e desapropriava as áreas em torno das rodovias para
garantir tanto o escoamento da produção como o acesso à energia e
infraestrutura para os camponeses. O Plano de Reforma Agrária foi anunciado
por João Goulart no comício da Central do Brasil, que foi um dos fatos
desencadeadores do golpe de 1964.
 
O regime militar, instalado naquele ano, não apenas interrompeu a
oportunidade mais efetiva que tivemos de democratizar o acesso à terra, como
também estabeleceu uma saída para a crise do capital industrial brasileiro,
ampliando a dependência ao capital internacional. Estabeleceu também um
violento processo de mecanização, concentração de terras e êxodo rural. Era
um período de expansão das empresas transnacionais para dominar mercado,
controlar matérias-primas e explorar a mão-de-obra barata nos países
periféricos.
 
De 1979 a 1984, os camponeses viviam um clima de ofensiva, no espírito geral
impregnado na classe trabalhadora, e realizaram dezenas de ocupações de
terra em todo o país. Os posseiros, os sem terra e os assalariados rurais
perderam o medo ­ e foram à luta. Não queriam mais migrar para a cidade como
bois marcham para o matadouro (na expressão de nosso saudoso poeta uruguaio
Zitarroza).
 
Em janeiro de 1984, havia um processo de reascenso do movimento de massas no
Brasil. A classe trabalhadora se reorganizava e acumulava forças orgânicas.
Os partidos clandestinos já estavam na rua, como o Partido Comunista
Brasileiro (PCB), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), entre outros.
Conquistamos uma anistia parcial, mas a maioria dos exilados já tinha
voltado ao país. Já havia se formado o Partido dos Trabalhadores (PT), a
Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Coordenação Nacional da Classe
Trabalhadora (Conclat).
 
Amplos setores das igrejas cristãs ampliavam seu trabalho de formiguinha,
formando consciências e núcleos de base em defesa dos pobres, inspirados
pela Teologia da Libertação. Havia um entusiasmo em todo lugar, porque a
ditadura estava sendo derrotada e a classe trabalhadora brasileira, na
ofensiva, lutava e se organizava.
 
Origens
 
Fruto de tudo isso, nos reunimos em Cascavel, em janeiro de 1984,
estimulados pelo trabalho
da Comissão Pastoral da Terra (CPT), lideranças de lutas pela terra de 16
estados brasileiros.
E lá, depois de cinco dias de debates, discussões, reflexões coletivas,
fundamos o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Os nossos
objetivos eram claros: organizar um movimento de massas nacional, que
pudesse conscientizar os camponeses para lutarem por terra, por reforma
agrária (mudanças mais amplas na agricultura) e por uma sociedade mais justa
e igualitária. Queríamos, enfim, combater a pobreza e a desigualdade social.
A causa principal dessa situação no campo era a concentração da propriedade
da terra, apelidada de latifúndio.
 
Não tínhamos a menor ideia se isso era possível. E nem quanto tempo
levaríamos na busca de nossos objetivos. Passaram-se 25 anos, muito tempo.
Foram anos de muitas mobilizações, lutas e de uma teimosia constante, de
sempre lutarmos e nos mobilizarmos contra o latifúndio. Pagamos caro por
essa teimosia. Durante o governo Collor, fomos duramente reprimidos, com a
instalação até mesmo de um departamento especializado na Policia Federal
para o combate aos sem terra. Depois, com a vitória do neoliberalismo do
governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC), foi o
sinal verde para os latifundiários e suas polícias estaduais atacarem o
movimento. Tivemos
em pouco tempo dois massacres: Corumbiara e Carajás. Ao longo desses anos,
centenas de
trabalhadores rurais pagaram com sua própria vida o sonho da terra livre.
 
Mas seguimos a luta. Brecamos o neoliberalismo elegendo o governo Lula.
Tínhamos esperança que a vitória eleitoral pudesse desencadear um novo
reascenso do movimento de massas, e com isso a reforma agrária tivesse mais
força para ser implementada. No entanto, não houve reforma agrária durante o
governo Lula. Ao contrário, as forças do capital internacional e financeiro,
por meio de suas empresas transnacionais, ampliaram seu controle sobre a
agricultura brasileira.
 
E a fome continua
 
Hoje, a maior parte de nossas riquezas, produção e distribuição de
mercadorias agrícolas está sob controle das empresas transnacionais, que se
aliaram aos fazendeiros capitalistas e produziram o modelo de exploração do
agronegócio, buscando consolidar uma matriz produtiva na agricultura baseada
no uso intensivo de insumos industriais, como máquinas, fertilizantes
químicos e agrotóxicos, tanto no Brasil como mundialmente.
 
De fato, uma das promessas se concretizou: a produtividade por hectare se
multiplicou, aumentando quatro vezes no mundo. Mas a fome não acabou! E os
famintos passaram de 80 para 950 milhões de pessoas. Agora, cerca de 70
países dependem das importações para alimentar seu povo. Na verdade, esse
modelo serviu apenas para concentrar o controle da produção e do comércio
agrícola mundial em torno de não mais de 30 grandes empresas transnacionais,
como a Bunge, Cargill, ADM, Dreyfuss, Monsanto, Syngenta, Bayer, Basf,
Nestléetc.
 
Com o fortalecimento do agronegócio, muitos de seus porta-vozes se
apressaram a prenunciar nas colunas de jornalões burgueses que o MST se
acabaria. Lêdo engano. A hegemonia do capital financeiro e das
transnacionais sobre a agricultura não conseguiu, felizmente, acabar com o
MST. Por um único motivo: o agronegócio não representa solução para os
problemas dos milhões de pobres que vivem no meio rural. E o MST é a
expressão da vontade de libertação desses pobres.
 
Mais recentemente, o grande capital internacional se articulou para
solucionar a crise de sua matriz energética baseada no petróleo. Formou-se
uma aliança diabólica entre as empresas petroleiras, automobilísticas e as
transnacionais do agronegócio para atuarem nos países do Hemisfério Sul, com
abundância de terra, sol e água, para propor a produção dos agrocombustíveis
­ que eles chamam enganadoramente de biocombustíveis, mesmo não tendo nada
de vida.
 
Assim, nos últimos cinco anos, milhões de hectares antes cultivados para
alimentos ou controlados por camponeses passaram para as mãos de grandes
fazendeiros e empresas para implantar a monocultura de cana, soja, milho,
palma africana, girassol... Tudo para produzir etanol ou óleo vegetal. É a
repetição da manipulação da Revolução Verde. As melhores terras, mais
próximas das grandes cidades e dos portos, deixaram de dar alimentos para
produzir energia para os automóveis
da classe média dos Estados Unidos, da China e do Japão...
 
Até a queda do preço do petróleo, a taxa média de lucro na agricultura tinha
subido de patamar e puxou consigo o preço médio de todos os produtos
alimentícios, uma vez que o preço do etanol tem como parâmetro os preços do
combustível. O preço dos alimentos representa de 60% a 80% da renda dos
trabalhadores em países em desenvolvimento (segundo a Organização das Nações
Unidas para Agricultura e Alimentação/FAO). Em 2008, a cesta básica no
Brasil aumentou, em média, mais de 20% (segundo o Departamento Intersindical
de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos/ Dieese). Ou seja, a população em
geral consumidora de alimentos teve de ajudar a pagar a taxa média de lucro
que os capitalistas e fazendeiros impuseram em função da produção
do etanol.
 
Em nosso país, o modelo agroexportador resultou também no bloqueio da
reforma agrária, agora sob responsabilidade do governo Lula. A
democratização do acesso à terra esbarra na transformação dos recursos
naturais em reserva de expansão do agronegócio.
 
O governo dá prioridade à produção de monocultoras destinadas à exportação,
sob controle das empresas transnacionais e do capital financeiro, para
sustentar a política econômica neoliberal herdada de FHC. A política de
crédito agrícola do governo não deixa dúvidas. O Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) concedeu em empréstimos, apenas
no ano
passado, mais de R$17,2 bilhões para empresas do agronegócio. O Banco do
Brasil concedeu
mais de R$ 10 bilhões para apenas 20 empresas do agronegócio. Enquanto isso,
o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) tem
previsão para a liberação de apenas R$ 7, 2 bilhões para a safra 2008/2009,
alcançando 1,2 milhão de famílias de pequenos agricultores.
 
Nesse contexto, não há espaço para os camponeses, para a reforma agrária e
para um modelo agrícola baseado na produção em pequenas e médias
propriedades, voltadas para a produção de alimentos para o povo brasileiro.
 
Criminalização e novas formas de luta
 
O avanço das empresas transnacionais na agricultura está combinado com uma
ofensiva articulada por parte do Poder Judiciário, da imprensa empresarial e
do Estado para reprimir os movimentos sociais. Um exemplo são os ataques do
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes,
episódios do Rio Grande do Sul, quando o Ministério Público estadual e a
governadora Yeda Crusius determinaram oficialmente a ³eliminação² do MST e o
fechamento das
escolas itinerantes.
 
O resultado desse quadro são os menores índices de desapropriação e
assentamentos da história do Brasil. Em 2008, das 18.630 famílias
oficialmente assentadas pelo governo federal, apenas 2.366 são novas
famílias, enquanto o restante são ainda regularizações de projetos de
assentamentos dos anos anteriores. É uma vergonha para aqueles que tinham um
compromisso histórico com a reforma agrária.
 
A humanidade precisa encarar os alimentos como um direito de todo ser humano
e deixar de tratá-los como mercadorias, para dar lucro às empresas
transnacionais. Precisamos de políticas para estimular, em todos os países,
o fortalecimento da produção camponesa, única forma de fixar as pessoas no
interior e produzir alimentos sadios sem agrotóxicos.
 
No nosso país, estamos diante da oportunidade de realizar uma reforma
agrária de novo tipo, que tenha caráter popular em sua natureza e
interesses. Temos que implementar um novo modelo agrícola, baseado em uma
matriz produtiva agroecológica e destinada à soberania alimentar, capaz não
apenas de democratizar o acesso à terra e à produção, mas de impedir o
processo que marcha para o colapso ambiental e alimentar.
 
Vamos dar seguimento a nossa luta pela reforma agrária e contra o atual
modelo agrícola,
que impede a consolidação da pequena e média agricultura, transforma em
mercadoria nossos recursos naturais e trata a agricultura e os alimentos
como jogos de cassino. Podemos pregar para governantes surdos, mas
aprendemos que sem mudanças radicais, na atual conjuntura, as contradições e
os problemas sociais só aumentarão e, algum dia, vão explodir.
 
No entanto, a luta pela reforma agrária, que antes se baseava apenas na
ocupação de terras do latifúndio, agora ficou mais complexa. Temos que lutar
contra o capital, contra a dominação das empresas transnacionais. A reforma
agrária deixou de ser aquela medida clássica: desapropriar grandes
latifúndios e distribuir lotes para os pobres camponeses.
 
Agora, as mudanças no campo para combater a pobreza, a desigualdade e a
concentração de riquezas dependem de mudança não só da propriedade da terra,
mas também do modelo de produção. Se os inimigos são também as empresas
internacionalizadas, que dominam os mercados mundiais, significa também que
os camponeses dependerão cada vez mais das alianças com os trabalhadores da
cidade para poder avançar nas suas conquistas. Felizmente, o MST adquiriu
experiência nestes 25 anos: sabedoria necessária para desenvolver novos
métodos e novas formas
de luta de massa que possam resolver os problemas do povo.