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Brasile / Prima udienza del primo processo per torture durante la dittatura



G1.com.br, São Paulo, SP, Brasil
08-11-2006
http://g1.globo.com


São Paulo

JULGAMENTO INÉDITO SOBRE REGIME MILITAR COMEÇA COM RÉU AUSENTE

Em depoimento em São Paulo, testemunhas de acusação apontaram o Coronel Brilhante Ustra como torturador


Ardilhes Moreira, do G1, em São Paulo

O primeiro oficial a ser julgado no Brasil por crime de tortura cometido durante o regime militar não compareceu ao tribunal na sessão de abertura. Ausente do Fórum João Mendes, regiao central de São Paulo, o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra não viu nem ouviu testemunhas que o implicaram em abusos contra presos políticos.

Na audiência, o juiz juiz Gustavo Santini Teodoro, da 23a Vara Cível, ouviu cinco testemunhas de acusação. Todas foram presas pelo regime militar e tiveram contato com a família Teles (que move a ação) em 1972 e 1973, em celas do Destacamento de Operações de Informações -  Centro de Operações de Defesa Interna ( DOI-Codi), em São Paolo.

Nenhuma das oito testemunhas de defesa prestou testemunho. Sete delas moram fora de São Paulo e serão ouvidas por castras precatórias. A única testemunha do coronel que vive na capital paulista não compareceu.

O professor universitário Joel Rufino dos Santos foi um dos que depuseram pela acusação. Joel dividiu cela com César Teles, em dezembro de 1972. Relatou ter visto o colega voltando ferido de um interrogatório conduzido por Ustra.

Hélia Menezes Rolla, outra testemunha, contou que a mulher de César, Maria Teles, também foi agredida durante interrogatórios. "Tinha dias em que ela vinha machucada, tanto que não reconhecia o rosto dela", afirmou.

Os depoimentos levaram em média 30 minutos. O advogado do coronel, Paulo Esteves, não fez perguntas. O defensor de Ustra classificou a presença do réu como "desnecessária", mas fez questão de atribuir a ausência do réu a uma escolha de acusação.

Os advogados dos Teles de fato renunciaram a interrogá-lo, per opção estratégica. "O que importa para o juiz são as provas e as testemunhas. O depoimento do réu e das partes é sempre considerado suspeito", disse o advogado dos Teles, Anibal Castro de Sousa, que, há quase dois meses, renunciou ao direito de ouvir Ustra.

Mesmo assim, a família esperava encontrar o militar diante do juiz. "Eu não sei o que os advogados fizeram, se ele foi convocado, mas eu me sentiria na obrigação de prestar contas", disse Maria Teles.

Maria quer provar que ela, o marido, a tia Criméia Almeida e os filhos Janaína e Edson foram torturados no Doi-Codi pelo coronel Ustra, também conhecido como "Tibiriçá". Na época, os filhos tinham tinham 5 e 4 anos.

O objetivo da ação, chamada "declaratória", é apontar o coronel em juízo como torturador. No entendimento do tribunal, o processo não fere a Lei Da Anistia, de 1979, porque tramita na esfera cível, aquela que trata da responsabilidade sobre atos e direito sobre bens. Na interpretação do juiz, a Lei da Anistia impede apenas o  julgamento em um juizado criminal, que apura responsabilidade sobre crimes.


Folha de S.Paulo, Brasil
09-11-2006
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0911200614.htm


Militar começa a ser julgado por tortura


Folha de S.Paulo, Brasil
09-11-2006
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0911200615.htm

"Fui torturada pelo coronel", diz historiadora


Folha de S.Paulo, Brasil
09-11-2006
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0911200616.htm

Ustra chefiou DOI-Codi de 1970 a 1974


Folha de S.Paulo, Brasil
09-11-2006
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0911200617.htm

"Se comparecesse no tribunal, seria execrado", diz advogado


Globo Online, Brasil
08-11-2006
http://oglobo.globo.com


JULGAMENTO

Termina audiência do ex-comandante do DOI-Codi

O Globo Online

Terminou por volta das 17h desta quarta-feira a audiência de instrução na primeira fase do julgamento do coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, comandante da Operação Bandeirantes que, durante a ditadura militar, prendeu e torturou centenas de militantes nos anos 70. Ustra é réu no primeiro processo cível contra um militar que participou das ações de tortura durante o regime militar, que está sendo movido pela família de César e Maria Amélia Teles que acusam o comandante de torturar o casal, dois filhos e a irmã de Maria Amélia, que na época estava grávida de 8 meses.

Nesta quarta-feira, cinco testemunhas de acusação foram ouvidas, sendo que pelo menos duas delas relataram terem sido torturadas fisicamente pelo próprio coronel reformado durante o período em que ficaram presas no Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna, que ficou conhecido pela sigla Doi-Codi.

Ustra não compareceu ao depoimento. O advogado de defesa, Paulo Esteves, afirmou que o coronel viajou a São Paulo para participar do processo, mas diante da negativa dos autores da ação de ouvi-lo, preferiu não se deslocar até o Fórum João Mendes, onde foram realizadas as oitivas.

Na chegada ao fórum, um clima de emoção tomou conta da família Teles. Maria Amélia Teles, a Amelinha, disse que a família resolveu não pedir indenização e que o motivo do processo é lutar para a consolidação da democracia no país.

- Nossa responsabilidade é frente a história deste país é frente a sociedade. Nós sempre lutamos pela democracia e queremos que seja consolidado o estado democrático de direito. Não tem dinheiro nenhum que pague a tortura, o assassinato, isto não existe. Nós queremos a condenação moral.

Muito emocionado, César Teles falou que a família sofreu uma grande humilhação durante a prisão, ocorrida em 1972. Para o ex-militante do PCdoB, que foi preso por distribuir jornais do partido, o coronel representaum passado difícil de esquecer.

- Ele é um monstro. É isso que ele é. Ele torturava, matava, como quem vai a um jogo de futebol.

O advogado de defesa do coronel reformado afirmou que ele nega ter participado diretamente das sessões de tortura. Para Esteves, o processo tem finalidade política.

- Há interesses políticos em tudo isto, porque existem partidos no país de direita e esquerda e sempre há o interesse de se manter viva esta chama, no sentido de que se isto aconteceu algum dia não aconteça mais.

Na próxima etapa do julgamento, serão ouvidas oito testemunhas de defesa do coronel. Como as testemunhas moram em cinco estados diferentes, elas serão convocadas a depor na própria comarca. O comunicado deve ser feito pela Justiça nos próximos 15 dias. Não há previsão para o fim do processo.

César e Amelinha Teles foram presos no dia 28 de dezembro de 1972 junto com o dirigente do PcdoB, Carlos Nicolau Danieli. Segundo o casal, eles foram levados para a operação Bandeirantes (OBAN), comandada pelo então major Carlos Alberto Brilhante Ustra, que teria sido o primeiro torturar o casal. Segundo Amelinha, Danieli foi assassinado nas dependências da OBAN. No dia seguinte, os filhos do casal, Janaina e Edson, então com 4 e 5 anos de idade foram levados ao Doi-Codi, junto com a tia Criméia Almeida, grávida de 8 meses, que também foi presa.