Dalla Folha di San Paolo

[Serena Romagnoli <md1042 at mclink.it>]

17/09/2003 - 06h37 
MST pede intervenção federal em conflitos
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 LILIAN CHRISTOFOLETTI
FERNANDA KRAKOVICS
da Folha de S.Paulo, em Brasília
O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) pediu ontem a
intervenção do governo federal nas disputas agrárias e exigiu medidas
concretas para extinguir ações de milícias armadas em todo o país. Pelas
contas do movimento, 53 pessoas foram assassinadas no campo desde o início
do ano, contra 43 mortas em 2002.
Os Estados citados pelo MST ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos,
como os que mais violam os direitos humanos no campo são: Pará, São Paulo,
Paraná e Mato Grosso do Sul. Oficialmente, o Incra reconhece 20 mortes
relacionadas a conflitos por terra de janeiro a agosto.
"Temos evidências concretas da ação de milícias privadas nesses Estados",
afirmou Valdir Misnerovicz, um dos dirigentes nacionais do MST.
No encontro, o MST pediu ainda intervenção federal nos Estados para conter
ações de despejo violentas de sem-terra. Segundo o movimento, neste ano
ocorreram 32 despejos. Outros 60 estariam programados até dezembro.
Uma ação do governo federal nesse sentido seria limitada, justificou o
ministro, pois os Estados têm autonomia para gerir a questão agrária em seus
territórios.
Sobre as milícias, Bastos disse que está em curso na Polícia Federal um
trabalho de monitoramento dos conflitos no campo. Um dos objetivos, segundo
ele, é desarmar e punir fazendeiros acusados de financiar grupos armados.
Ontem, o ministro conversou com o vereador de Belém (PA) Paulo Fontelles (PC
do B), que pediu proteção da PF porque estaria sendo ameaçado por
fazendeiros da região. Seu pai, que era advogado de trabalhadores rurais do
sul do Pará, foi morto em 1987.
Mortes
O presidente nacional da CPT (Comissão Pastoral da Terra), D. Tomás
Balduíno, disse ontem que é "óbvio" que o assassinato de sete trabalhadores
rurais e um fazendeiro na semana passada em São Félix do Xingu (PA) é
resultado de conflito agrário, e defendeu a inclusão das mortes no balanço
da Ouvidoria Agrária sobre conflitos no campo.
A ouvidora agrária nacional substituta, Maria de Oliveira, afirmou anteontem
que esses homicídios no sul do Pará não têm ligação com a reforma agrária e
não seriam incluídos no balanço.
D. Tomás Balduíno comparou a declaração da ouvidora à atuação do governo
Fernando Henrique Cardoso que, segundo ele, usava critérios diferentes da
CPT na contagem das mortes para reduzir o número de conflitos.
"Espero que isso não seja generalizado. Não acredito que seja essa a postura
do nosso governo", disse ele. "Isso é tipicamente conflito agrário, em que a
vítima é tanto o peão quanto o fazendeiro. É a guerra de grilagem. Para nós
essa é uma questão óbvia."
Para um dos coordenadores nacionais do MST, João Paulo Rodrigues, as mortes
são um "crime do latifúndio".
Os assassinatos ocorreram na última sexta em uma emboscada, a 180 km de São
Félix do Xingu (PA). Um dos mortos é Antonio Vieira da Silva, que havia
comprado a área de 1.632 hectares, supostamente grilada, há cerca de dois
meses. Parte do terreno ficaria dentro da Fazenda Primavera.