News CPT - Pastorale della Terra del Brasile

[Cristiano Morsolin <morsolin at yahoo.it>]

ALLEGO L'ULTIMO BOLLETTINO DELLA PASTORALE DELLA TERRA
DEL BRASILE,CPT.
Salutoni latinoamericani
cristiano morsolin


“Notícias da Terra e da Água” é um boletim quinzenal
produzido pela CPT Nacional para informar às agências
de cooperação, entidades parceiras e pessoas
interessadas sobre os últimos acontecimentos em
relação à questão agrária/agrícola e à questão da
água. Como sempre, críticas e sugestões serão
bem-vindas. Atenção: o site da CPT, totalmente
reformulado, pode ser visitado no endereço
www.cptnac.com.br


TERRA

	“Termômetro” da conjuntura agrária
	A violência no campo voltou este ano a atingir níveis
insuportáveis. No sul e sudeste do Pará, voltou-se aos
anos 70-80 com assassinatos, prisões arbitrárias,
despejos violentos, seqüestro e tortura, além do
trabalho escravo que recrudesceu, com aumento do
número de casos registrados. O problema é que, segundo
estimativas do próprio Ministério do Trabalho, para
cada trabalhador libertado, no mínimo mais três
permanecem em escravidão. As ameaças não param e
existe uma lista com 22 nomes dos “marcados para
morrer”: lideranças sindicais rurais, lideranças do
MST e agentes de pastoral da CPT, entre eles Frei
Henri des Roziers. 
	As milícias privadas dos fazendeiros vem espalhando o
terror pela região e executando os trabalhadores
rurais. No entanto, as milícias e a violência não se
restringem só ao Pará. No Rio Grande do Sul, a
presença das milícias é cada vez mais forte. No dia 20
de outubro, Frei Wilson Zanatta, da CPT/RS, foi
ameaçado de morte por um homem que prometeu “crivá-lo
de balas” se continuasse apoiando os sem-terra. Na
Paraíba, a atuação das milícias também é constante. O
deputado Frei Anastácio conseguiu no ano passado
instalar o uma CPI para investigar a violência no
campo, especificamente as milícias. No Paraná, Mato
Grosso do Sul e na região do Pontal (SP), as milícias
estão ativas e a UDR está se reorganizando com força.
	O Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no
Campo, protocolou, no dia 23 de outubro, a entrega de
uma carta dirigida ao presidente Fernando Henrique
Cardoso, aos ministros da Justiça e do Desenvolvimento
Agrário e ao governador Almir Gabriel, denunciando a
violência e exigindo a tomada de medidas urgentes para
combatê-la. Entre a sugestões, está a formação de uma
força-tarefa da Polícia Federal para investigar os
crimes. A carta foi enviada também às entidades
parceiras.
	A CPT elaborou um dossiê sobre a violência no Pará,
que será enviado, acompanhado de uma carta, às
entidades internacionais de direitos humanos pedindo
que ajudem a divulgar, através da mídia, a situação
terrível enfrentada pelos trabalhadores rurais no sul
e sudeste do estado. E que também encaminhem a
denúncia aos organismos internacionais de direitos
humanos, exigindo que o governo brasileiro se
pronuncie sobre esta questão, assuma o papel que lhe
cabe e dê um basta a essa onda de terror que vem da
terra.
	Na carta, a CPT lembra como foram proféticas as
palavras da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
(CNBB), do Conselho Nacional das Igrejas Cristãs
(CONIC) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
quando se retiraram das negociações entre o governo
federal e o MST. As entidades alertaram o presidente
Fernando Henrique Cardoso e seus ministros: “a
intransigência pode induzir a formação, junto à
opinião pública, de um ambiente propício à violência e
à repressão”. Dessa forma, o crime compensa, a
impunidade é garantida e latifundiários, pistoleiros e
policiais a serviço do latifúndio podem celebrar seus
crimes em paz.
	A carta também diz que essa situação é agravada pela
posição do governo federal, através do ministro Raul
Jungmann, desqualificando a violência contra os
trabalhadores rurais e afirmando que eles não são
motivados pela disputa da terra, mas oriundos de
“conflitos pessoais”. Dessa maneira, o ministro
escancara a porta da impunidade para os algozes.
Agora, eles têm o beneplácito público de um ministro
de Estado para cometer seus crimes e implantar o
terror sobre as famílias dos trabalhadores. Essa perda
de valores repercute na sociedade como um todo e faz a
população crer – com razão – que a justiça não existe
e o Estado é inútil.
 
	Conflitos e violência no campo
	Dono de engenho mata criança em Pernambuco -  No dia
26 de outubro, em Vitória de Santo Antão (Pernambuco)
Orlando de Souza Leão, dono do Engenho Quandus, matou
a tiros o menino Edilson, de 13 anos, filho de um
trabalhador rural, porque o garoto estava pescando na
sua propriedade. Depois de atirar, Orlando Leão
obrigou um amigo do menino a carregá-lo até a garagem
do engenho, onde Edilson morreu por falta de
assistência médica. Segundo José Gomes, presidente do
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Vitória de Santo
Antão, o assassino está foragido, existe um clima de
medo na cidade e as pessoas se recusam a falar sobre o
assunto.
	Violência contra trabalhadores rurais – No dia 28 de
outubro, 72 famílias de trabalhadores rurais acampadas
na Fazenda Serra do Brejo, em Chapada do Araripe
(Pernambuco), tiveram seus barracos destruídos e
incendiados por um grupo de pistoleiros liderados pelo
dono da propriedade, Edilton Luna. A fazenda foi
ocupada no dia 25 de julho, durante a Jornada Nacional
de Ocupações da Terra, organizada pela Contag.
	Trabalhador preso injustamente em Pernambuco – O
trabalhador rural Cristiano José Batista da Silva,
encontra-se preso desde o dia 23 de julho, no presídio
de Caruaru (Pernambuco) por estar presente com mais
uma centena de trabalhadores, em um saque ocorrido no
mesmo dia no município de Taquaritinga do Norte.
Cristiano Silva foi preso horas depois do saque, ao
receber uma carona do caminhão que havia sido
saqueado. Acusado de praticar crime de roubo
qualificado, o trabalhador teve negado um pedido de
liberdade provisória e um habeas corpus e após 90 dias
encontra-se ainda preso. O pedido de liberdade
provisória foi negado pelo juiz de Taquaritinga,
alegando que a permanência de Cristiano na prisão
seria necessária para a manutenção da ordem pública,
embora o trabalhador rural nunca tivesse sido preso ou
processado.
O Tribunal de Justiça do Estado, usando o mesmo
argumento, negou o habeas corpus. O juiz entrou em
férias sem realizar o interrogatório do trabalhador.
Quando voltou já havia se passado 81 dias da prisão e
a instrução criminal sequer teve início. A assessoria
jurídica do MST entrou com um novo pedido de habeas
corpus, dessa vez alegando existência de excesso de
prazo. O desembargador Manoel Rafael Neto, negou a
liminar, mas concordou com o excesso de prazo. No dia
29 de outubro, ocorreu o interrogatório de Cristiano,
quando houve novo pedido de relaxamento da prisão. Há
uma expectativa de que o juiz irá libertá-lo após a
manifestação do Ministério Público. O Tribunal de
Justiça deverá julgar o habeas corpus ainda esta
semana, mas provavelmente o juiz irá se manifestar
antes do Tribunal.
	
	Decisão histórica do judiciário gaúcho
	Um juiz e desembargadores do Tribunal de Justiça do
Rio Grande do Sul tomaram uma decisão histórica no que
se refere à concessão de liminares de reintegração de
posse para áreas ocupadas por sem-terra. O juiz de
Passo Fundo, Luiz Christiano Enger Aires, rejeitou um
pedido de reintegração de posse da fazenda Rio Bonito,
dizendo que ela não cumpria a função social. A decisão
foi contestada no Tribunal de Justiça, porém o
desembargador Carlos Rafael dos Santos Júnior manteve
a decisão do juiz de Passo Fundo. Após perder no
Tribunal de Justiça, o fazendeiro ingressou com um
mandado de segurança contra a decisão do desembargador
para manter a reintegração de posse. Uma
desembargadora, Ana Maria Scalzilli, que estava dando
plantão concedeu a liminar. Porém, o desembargador
José Francisco Pellegrini, do Tribunal de Justiça,
indeferiu a liminar, mantendo a decisão de não dar a
reintegração de posse solicitada.
	Na decisão do desembargador Pellegrini, indeferindo a
liminar, ele diz:  “O julgador, contudo, muito embora
as circunstâncias de cada um, julga com independência,
buscando, sobretudo a realização da justiça. Deixa-se
o debate estritamente político para quem dele vive. ‘É
por isso que chama a atenção desse Relator as
reiteradas referências a que, não obtido o pretendido,
estará deflagrado o conflito e a violência. É o mesmo
que dizer: “a palavra do Judiciário só terá valor e
será cumprida, se coincidir com nosso interesse”.
Jamais ao longo de mais de 20 anos de jurisdição,
enfrentei processo em que a tentativa de coerção
judicial tenha sido tão desabrida, em que a ameaça
tenha se feito de forma tão escancarada, de modo que,
aparentemente, o julgador só tem duas opções: conceder
o pedido ou ver a violência instaurada. Diga-se desde
logo que o feito terá tramitação célere e isenta e que
eventual violência que venha a ser praticada há de ser
qualificada como ato premeditado, da responsabilidade
de seus autores e incentivadores. ...Feitas essas
considerações, INDEFIRO a liminar postulada, posto que
nada vejo de teratológico ou absurdo na decisão objeto
do Mandado.” 
	Que se tenha notícia é a primeira vez que um pedido
de reintegração de posse é negado porque a terra não
cumpre a função social. Que não seja a última.

	ÁGUA

	Marcha sobre as Barragens
	O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), está
realizando, a partir do dia 29 de outubro e durante
uma semana, a Marcha sobre as Barragens, uma
mobilização nacional envolvendo manifestações e
ocupações de hidrelétricas. No Rio de Janeiro, 350
pessoas, em sua maioria atingidos pelas barragens de
Cana Brava e Serra da Mesa (Centro Oeste) e Itá (Sul),
ocuparam no dia 29, os escritórios de Furnas. No final
da tarde, uma comissão de atingidos foi recebida pela
diretoria de Furnas e conseguiram importantes avanços.
Tiveram garantias do fornecimento de cestas básicas
para 400 famílias atingidas pela barragem de Manso, na
Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso, que também foi
ocupada. Outra garantia importante foi a revisão dos
reassentamentos já construídos – eles ficavam em
terrenos com solo arenoso, impróprios para a
agricultura. Na barragem de Serra da Mesa, em Goiás,
os atingidos conseguiram a garantia de Furnas para
rever a indenização das famílias e também fazer o
cadastro de mais 600 famílias atingidas, que ainda não
foram reconhecidas pela empresa. Uma nova reunião do
MAB com Furnas está marcada em Cuiabá (MT) para o dia
6 de novembro.
Foram também ocupadas as hidrelétricas de Fumaça,
região do Alto Rio Doce (Minas Gerais) e a barragem de
Barra Grande, na divisa do Rio Grande Sul com Santa
Catarina. Em Tucuruí (PA), os atingidos estão em
assembléia e esperam abrir negociações com a
Eletronorte.
	No dia 31, lideranças do MAB e atingidos pela
barragem de Corumbá IV, estarão em Brasília entregando
uma pauta de reivindicações para o Ministério das
Minas e Energia, Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel), ao Ibama e ao Ministério do Desenvolvimento
Agrário. Entre as reivindicações pedem o
estabelecimento de uma moratória na construção de
barragens para as empresas que não resolveram os
problemas sociais nas obras em construção ou já
construídas. Querem também que o governo defina
critérios e diretrizes claras, que devem ser
respeitados pelas empresas construtoras no que diz
respeito às áreas indígenas e remanescentes de
quilombos.
Segundo o MAB, mais de um milhão de pessoas foram
expulsas de suas terras pela construção de barragens e
3,4 milhões de hectares de terras produtivas e
florestas foram inundadas. Atualmente, mais de 40 mil
famílias estão com pendências de barragens que foram
construídas e não receberam indenizações nem foram
reassentadas
	A região do Alto Rio Doce, na Zona da Mata de Minas
Gerais, está sendo invadida por várias empresas que
estão construindo barragens para gerar energia para as
mesmas, atingindo em torno de três mil pequenos
agricultores. Entre os vários projetos de barragens
está a hidrelétrica de Fumaça, construída pela ALCAN
(Alumínios Canadenses), que teve o canteiro de obras
ocupado pelo MAB. Mais de 200 famílias serão atingidas
pela barragem e, de acordo com o MAB, a empresa iludiu
os trabalhadores obrigando-os a assinar documentos sem
saber o que assinavam.

	
Comissão Pastoral da Terra - Assessoria de Comunicação
Assessora: Malu Maranhão
Fone: 62 212 6466 Fax: 212 0421
E-mail  cptnac at cultura.com.br
Rua 19, no. 35, 1º  andar – Setor Central
CEP 74030-090
Goiânia – Goiás

                                                      
                                                      
        






                                 


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