CONFLITTI PER LA TERRA IN BRASILE: DENUNCIA DELLA CPT , Pastoraledella Terra del Pernambuco

["libero" <alonza@libero.it>]

ALLEGO IL DOCUMENTO DELLA CPT - COMMISSIONE PASTORALE DELLA TERRA , DELLO
STATO BRASILIANO DEL PERNAMBUCO INVIATOMI DALLA COORDINATRICE ALZENì TOMAZ,
IN MERITO AI CONFLITTI PER LA TERRA AVVENUTI IL 25 LUGLIO SCORSO, GIORNATA
NAZIONALE DELLA LOTTA DEL LAVORATORE RURALE.
PREGO CORTESEMENTE DI DIFFONDERE LA NOTIZIA.
PER ULTERIORI NOTIZIE SCRIVERE A: UTOPIAMO@YAHOO.IT
IN COMUNIONE DI IDEALI
CRISTIANO MORSOLIN

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Comissão Pastoral da Terra - Pernambuco

Rua Esperanto, 490 Ilha do Leite

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O dia 25 de julho de 2000, com a bárbara execução de um trabalhador sem
terra, com as imprecisas manchetes dos jornais e com o destaque dado pela
rádio e TV em relação aos acontecimentos que envolveram agricultores no
Recife, constituirá um marco indesejável da falta de civilização, da
violência e da injustiça social no Brasil.

De logo, o dia 25 de julho evidenciou uma contradição absurda na agenda dos
trabalhadores na manhã e na tarde daquele mesmo dia :

Pela manhã, em ato promovido pela CUT, FETAPE, MST, CPT, PT, PCB, PSTU e
outras organizações, os trabalhadores precisaram ocupar um porto e um
navio, para se posicionar frente a um assunto vinculado à avançada
tecnologia moderna, que é a introdução de produtos transgênicos sem
pesquisas adequadas quanto aos seus efeitos e sem uma discussão
transparente com a sociedade. Agenda imposta pelo Primeiro Mundo;



Pela tarde, a barbárie. O trabalhador José Marlúcio é assassinado pela
Polícia estatal, instituição responsável por garantir segurança ao cidadão.
Foi vitimado quando buscava negociar liberação de créditos retidos pela
insensibilidade governamental. Agenda medieval em um País que ainda não
superou a mentalidade e as práticas escravocratas;

A imprensa pernambucana tratou como vândalos os cidadãos que, pela manhã,
denunciaram legitimamente que não se pode importar milho transgênico sem um
amplo debate com a população, a partir de pesquisas exatas sobre o
significado e os efeitos das sementes manipuladas geneticamente. A
sociedade não é informada de que a importação de milho transgênico, além
dos riscos potenciais à saúde humana, contém um outro conteúdo inaceitável
do ponto de vista social e econômico :Pernambuco tem de importar grãos
porque não faz a reforma agrária na Zona da Mata e porque não planta milho
em suas terras improdutivas. Pernambuco importa milho transgênico porque
precisa alimentar as galinhas produzidas pela elite da Avipe, já que os
seus governantes não consideram prioritário alimentar o seu povo.
Pernambuco importa milho transgênico porque o Governo do Estado optou por
direcionar os recursos do PRONAF para replantar cana na Mata Norte - ao
invés de plantar milho, por exemplo - preferindo oxigenar uma economia
falida e socialmente perversa como a sucro-alcooleira, com recursos dos
agricultores familiares.

Pela tarde, a Polícia recebe esses trabalhadores como nem aos criminosos
pode receber em um Estado Democrático de Direito. Policiais são orientados
para executar cidadãos, de forma sumária, às portas de um banco, como o
Banco do Brasil, que somente aos usineiros pernambucanos emprestou mais de
R$ 2,5 bilhões de reais. Essa dívida espetacular jamais será recebida pela
sociedade brasileira, que é a verdadeira proprietária desses recursos
assaltados, os quais equivalem a dezenas de prédios do TRT de São Paulo
distribuídos pela Zona da Mata e convenientemente invisíveis. Mas essa é a
lógica iníqua que governa o Brasil :usineiros de colarinho não precisam
arrombar os cofres do Banco do Brasil, pois recebem as chaves à luz do dia.
Já os trabalhadores, que buscam créditos para produzir e para sair da fome,
sequer podem apresentar as suas reivindicações ao mesmo banco.

São considerados vândalos perigosos que precisam ser exterminados para não
cometer a afronta de pedir audiência aos diretores do órgão estatal e que
precisam ser reprimidos violentamente antes até de que façam um protesto
democrático.

Denunciamos que a condução irresponsável da política da reforma agrária,
pelo INCRA e pelo Ministério da área, é a grande culpada pela morte de José
Marlúcio, pelas violências praticadas contra os trabalhadores e pelo
desespero dos sem terra, que são obrigados a passar fome quando estão
acampados sob a lona preta e a continuar com fome quando estão assentados,
pois os créditos não são liberados.

Continuamos alertando que o Estado de Pernambuco possui hoje o maior número
de conflitos fundiários em todo o País. É um dos Estados onde ocorre o
maior número de violência aos sem terra e suas lideranças. Mais de 20 mil
trabalhadores estão acampados reivindicando desapropriações de terras
improdutivas, que não são feitas. No primeiro semestre deste ano nenhuma
vistoria foi realizada em Pernambuco e em todo o Brasil. Os créditos passam
muitos meses para serem liberados, período repleto de promessas falsas do
INCRA e de prazos descumpridos, que geram justa indignação e revolta nos
trabalhadores.

Insensível a tudo isso, o orçamento da reforma agrária em Pernambuco é um
dos menores do País, equivalendo neste ano de 2000 a um terço do orçamento
no ano de 1998, que já era bastante reduzido frente às reais necessidades
do Estado.

Somente na Zona da Mata, mais de 150 mil postos de trabalho foram extintos
nos últimos anos. Desempregados permanentes, a maior parte desses
trabalhadores passa fome e perambula à cata de um biscate, enquanto os mais
conscientes se organizam e reivindicam a reforma agrária. Mas os Governos
Federal e Estadual optam por deixar as terras férteis da Região
improdutivas nas mãos dos usineiros latifundiários que devem mais de R$ 3,5
bilhões aos cofres públicos, dívida que equivale a mais de 3 vezes o valor
arrecadado com a venda da CELPE.

Para esses e para outros sonegadores não há inquéritos, polícia, prisões,
execuções fiscais ou providências de quaisquer natureza. Ao contrário, o
Governo Federal tenta criminalizar os trabalhadores e os movimentos sociais
que os representam na luta pela reforma agrária. O Ministro Jungmann e seus
assessores, ao invés de fazer a reforma agrária, somente se empenham em
tentar convencer a sociedade que os movimentos sociais e os trabalhadores
ferem os direitos humanos quando reivindicam políticas públicas sérias e
oportunidades para produzir e adquirir a cidadania que a todos deveria ser
assegurada sem que precisassem lutar, acampar e passar fome.

O Governo Federal diariamente busca a imprensa com propaganda falsa,
mistificações e mentiras, falando em preservação dos direitos humanos, como
a Ditadura Militar falava em garantia da livre iniciativa e em combate ao
totalitarismo para prender, torturar, matar cidadãos e para suprimir a
liberdade da sociedade brasileira.

A CPT repudia essas práticas e continuará lutando junto com o MST e outras
organizações por desenvolvimento e por dignidade na vida de nossos milhões
de trabalhadores sem terra, que jamais se resignarão diante da
insensibilidade e da crueldade de seus governantes e de sua elite, que
sempre sabem se unir em torno de transgênicos, latifúndios, corrupção,
violências contra os trabalhadores e, sobretudo, que vivem como siameses
conspirando contra a libertação de nosso Povo.

Recife, 28 de julho de 2000

COMISSÃO PASTORAL DA TERRA

Reforma Agrária: Por um Brasil Sem Latifúndio!





Informe sobre assassinato de José Marlúcio:



O Assassinato:



No dia 25/07, dia do trabalhador rural, pela manhã, em ato promovido pela
CUT, FETAPE, MST, CPT, PT, PCB, PSTU e outras organizações, os
trabalhadores ocuparam um porto e um navio, para se posicionar frente a um
assunto vinculado à avançada tecnologia moderna, que é a introdução de
produtos transgênicos sem pesquisas adequadas quanto aos seus efeitos e sem
uma discussão transparente com a sociedade. Neste ato participaram cerca de
2.000 pessoas, a maioria proveniente das áreas de conflitos e
assentamentos.



Pela tarde, após o ato dos transgênicos, cerca de 200 trabalhadores rurais
se dirigiram ao prédio da superintendência do Banco do Brasil com a
finalidade de reivindicar a liberação R$ 4,5 milhões de créditos retidos
pela insensibilidade governamental. Assim que os trabalhadores desceram dos
ônibus foram recebidos com cacetadas e tiros. O trabalhador José Marlúcio,
47 anos do acampamento Engenho Aroeira, em Toritama, pai de 8 filhos, foi
assassinado covardemente pela Polícia estatal.





Inquérito policial:



O delegado de Boa Viagem, Marco Antonio Sampaio, foi nomeado para dirigir o
inquérito policial. Ele convocou dois escrivões para que o depoimento
ocorresse mais rápido.



No dia 28/07 foram ouvidos:



1. Eliel Henrique Florêncio (Acampamento Pedreira, Vitória de Santo Antão-PE

2. Tiago Antônio de Lima (Acampamento Pedreira,Vitória de Santo Antão-PE)

3. Antônio Fábio Guedes da Silva (Acampamento Jaboatãozinho, Moreno-PE)

4. Jaziel Vieira da Silva (Acampamento Martelo, Escada-PE)

5. Severino Anselmo da Silva (Acampamento Jaboatãozinho,

Moreno-PE)

6. Charles Cristino Pereira (Acampamento Pedreira- Vitória de Santo Antão, PE)

Vitória de Santo Antão-PE)

7. Jaime Amorim (Membro da Coordenação Nacional e Estadual do MST)



Todas estas pessoas sofreram agressões físicas, por parte dos policiais, e
após depoimentos foram ao IML (Instituto de Medicina Legal) fazer exame de
corpo delito.



Na ocasião, do depoimento, foram apresentadas à imprensa fotos que
registraram os policiais atirando e a cápsula de uma bala que foi
encaminhada ao Instituto de criminalística para a perícia. Na próxima etapa
serão ouvidos as testemunhas e depois os policiais acusados.



Paralela a investigação feita pela policia civil a policia militar está
fazendo a sua investigação. Quando o corpo foi para o IML os médicos do IML
e o instituto de criminalística afirmaram não ter condições de identificar
o calibre da bala que matou José Marlúcio.



O legista alagoano George Saguinetti declarou que tem condições de
identificar o calibre da bala. Isto está gerando polemica e farpas entre
autoridades policias de Pernambuco e de Alagoas. Apesar das farpas o
Secretário de Defesa Social, Jair Pereira, vai convidar o Saguinetti para
participar das investigações do assassinato. .



Nos próximos dias deverá ser nomeado um promotor do Ministério Público
Estadual para acompanhar o inquérito.



Membros da CPT e do MST junto com a assessoria jurídica acompanharam todos
depoimentos.



28/07/2000



Marluce Melo