Eldorado -Sentenza - Grazie a chi ha inviato messaggi

[Serena Romagnoli <md1042 at mclink.it>]

Title: Eldorado -Sentenza - Grazie a chi ha inviato messaggi

La sentenza relativa ai due ricorsi per la strage di Eldorado ha mantenuto le cose come stavano, cioè la condanna del Colonnello Pantoja e del Comandante Lameira e l'assoluzione di tutti gli altri partecipanti alla strage. Il MST spera che i due comandanti siano finalmente incarcerati perché sono ancora a piede libero. 
Ritiene inoltre che sia di fondamentale importanza che i Tribunali superiori, in sede di ricorso decidano per l'annullamento delle sentenze che hanno assolto i poliziotti, determinando la realizzazione di un nuovo giurì 





Dal settore diritti umani del MST

São Paulo - SP, 19 de novembro de 2004


Caros Companheiros/as,

O Tribunal de Justiça do Pará, em sessão de julgamento das apelações referentes ao processo do Massacre de Eldorado de Carajás, realizada durante todo o dia de hoje (19/11/2004), manteve as decisões do Tribunal do Júri.

Ou seja, manteve a condenação do Coronel Pantoja e do Comandante Lameira e manteve a absolvição dos demais cabos, sargentos e soldados que participaram do Massacre.

O Tribunal determinou expedição de mandado de prisão em desfavor dos dois comandantes e esperamos que essas prisões sejam prontamente cumpridas.

No que tange à manutenção da absolvição dos demais policiais envolvidos diretamente no Massacre dos Trabalhadores, enfatizamos a necessidade de que seja realizado outro julgamento pelo Tribunal do Júri. É inadimissível que apenas os comandantes da operação sejam condenados e os demais executores diretos dos assassinatos permaneçam impunes, como que autorizados a praticar novos crimes contra os trabalhadores.

É de fundamental importância que os Tribunais Superiores (STJ e STF), em sede de recurso oportuno, decidam pela anulação dos julgamentos que absolveram os policiais, determinando a realização de novo júri. 


Setor de Direitos Humanos do MST
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Dalla stampa: 



Oficiais condenados por massacre ainda estão soltos 

Belém - O coronel Mário Pantoja e o major José Maria Oliveira, da polícia militar do Pará, que tiveram prisão decretada após a confirmação de suas condenações pela morte de 19 sem-terra em Eldorado dos Carajás, em 1996, ainda não foram presos. Eles estão hospitalizados com "crise hipertensiva" no Hospital Sírio Libanês, enquanto seus advogados tentam impetrar recursos para evitar que eles sejam levados para a Penitenciária de Americano, a 35 quilômetros de Belém, onde duas celas já foram reservadas para eles. O mandado expedido pela Justiça é para que os oficiais cumpram a prisão em regime fechado. 

Um dos advogados de defesa dos oficiais, Ércio Quaresma Firpe, disse que os réus condenados vão entrar com um recurso especial no STJ e outro extraordinário no Supremo Tribunal Federal pedindo a anulação do julgamento, além de habeas-corpus para tentar conseguir a liberdade dos dois. 

A 2ª Câmara Criminal Isolada do Tribunal de Justiça do Pará manteve por unanimidade as condenações do coronel Pantoja a 228 anos de prisão, e do major José Maria Oliveira, a 154, pela morte de 19 sem-terra, em abril de 1996. Outros 66 ficaram feridos quando os sem-terra enfrentaram a Polícia Militar em Eldorado dos Carajás, no sul do Pará. Também por unanimidade, os desembargadores mantiveram a absolvição dos 124 sargentos, cabos e soldados envolvidos no episódio. O coronel e o major aguardavam o julgamento do recurso em liberdade. 

Chacina
O voto do relator, desembargador Rômulo Nunes, favorável à manutenção das condenações dos dois oficiais e da absolvição da tropa, foi acompanhado pelas desembargadoras Raimunda Gomes Noronha e Vânia Bitar Fortes Cunha. Rômulo Nunes não aceitou os argumentos da defesa de negativa de autoria e estrito cumprimento do dever legal. Para ele, o coronel Pantoja e o major Oliveira aderiram à conduta de seus subordinados e contribuíram para o desfecho do fato, levando tropa com armamento pesado e bastante munição, além de participarem da descaracterização do local da chacina. Além disso, os dois distribuíram armas sem exigir a identificação dos policiais. 

De acordo com Rômulo Nunes, a ordem do governador do Estado na época, Almir Gabriel, era para desbloquear a rodovia PA-150 de forma pacífica, e não provocar a chacina. Nunes considerou que os policiais militares que provocaram as mortes dos trabalhadores rurais atiraram indiscriminadamente, atingindo algumas vítimas pelas costas, além do que alguns dos mortos apresentavam ferimentos de arma branca. Dessa forma, ele acusou o coronel Pantoja e o major Oliveira de praticarem "excesso doloso". 

MST comemora
Assim que o resultado foi anunciado, manifestantes do MST que se estavam em frente ao TJ se reuniram para comemorar. Um dos coordenadores do movimento, Ulisses Manaças, disse que a justiça se fez, mesmo de forma parcial. Ele festejou a expedição do mandado de prisão contra os dois oficiais e considerou o fato um momento histórico não só para os trabalhadores rurais, como para toda a sociedade organizada. "É um momento de profunda felicidade para os trabalhadores rurais, que sofrem com a repressão do próprio Estado e de sua polícia, mas a Justiça se completará quando mais de 100 policiais que participaram da chacina sentirem o gosto amargo da cadeia", disse Manaças aos militantes, que gritavam palavras de ordem do MST. 

Um dos representantes da Secretaria Nacional do Direitos Humanos, Percílio de Souza, disse que o resultado do julgamento dos recursos não atendeu à sua expectativa, mas também não surpreendeu. Ele declarou que estava feliz com a expedição do mandado de prisão dos dois oficiais. 

O promotor de Justiça José Rui de Almeida Barbosa disse que respeita a decisão do Tribunal e que sua participação no processo terminou."Cabe ao procurador-geral de Justiça, Francisco Barbosa de Oliveira, analisar a possibilidade jurídica de interpor recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ)", destacou. 

O procurador regional dos direitos do cidadão no Pará, Régis Richael Primo da Silva, que acompanhou a sessão como observador do Ministério Público Federal com a subprocuradora da República Maria Eliane Menezes de Farias, considerou o julgamento foi uma oportunidade de reflexão sobre a imensa dificuldade que a Justiça brasileira encontra para punir os crimes praticados pelas classes poderosas contra os grupos marginalizados.