Relazione commissione pastorale della terra 2003

[Serena Romagnoli <md1042 at mclink.it>]

CPT LANÇA AMANHÃ RELATÓRIO DOS CONFLITOS NO CAMPO EM 2003
- Celebração na Catedral de Curitiba, às 19 horas, celebrará a memória dos
assassinados nos 20 anos do MST -

A CPT (Comissão Pastoral da Terra do Paraná) lança amanhã em nível nacional
o Relatório Conflitos no Campo Brasil 2003, uma publicação anual realizada
pela entidade desde a década de 80, caracterizada como a principal cobertura
de dados sobre o campo brasileiro feito por uma organização não oficial que,
pelo rigor com que é recolhido, é reconhecido nacional e internacionalmente
como uma fonte inigualável para a análise dos conflitos e tensões que marcam
a realidade da terra no Brasil. Em Curitiba o lançamento ocorrerá na
Catedral Basílica de Curitiba, às 19 horas. Coletiva à imprensa será
realizada às 14 horas, na sede da CPT (Rua Paula Gomes, 703 - 1º andar).
Primeiro ano do governo Lula é marcado pelo aumento dos números da violência
O ano de 2003 começou com a euforia da "esperança que venceu o medo". Os
trabalhadores/as acreditaram que havia chegado a hora de uma mudança
profunda na conjuntura agrária do país. Por isso, multiplicaram-se as ações
dos movimentos sociais, batendo um recorde histórico. Ocupações e
acampamentos somados atingiram o número de 676 ações, envolvendo um número
de 124.634 famílias (623.170 pessoas). O número de pessoas que participaram
de manifestações em 2003 também foi recorde: quase meio milhão de pessoas. O
total de conflitos atingiu um patamar nunca antes atingido: 1.690 conflitos,
com 1.190.578 pessoas envolvidas.
Se o governo federal adotou uma nova postura diante dos movimentos do campo,
não os tratando como movimentos criminosos e/ou fora-da-lei, como vinha
acontecendo nos últimos anos, também não realizou nenhuma ação concreta que
mostrasse sua vontade de fazer uma verdadeira Reforma Agrária. O número de
famílias assentadas durante o ano foi irrisório. Somente no final do ano,
sob pressão dos movimentos sociais, o governo lançou o Plano Nacional de
Reforma Agrária, bastante tímido diante das reivindicações e das demandas
populares. 
O poder privado, porém, e o poder judiciário, buscaram barrar a ação dos
movimentos do campo. O crescimento de sua atuação foi avassalador. O Poder
Judiciário emitiu ordens de despejo contra 35.297 famílias, envolvendo
176.485 pessoas, um número recorde desde que a CPT começou a fazer o
registro destes dados, provavelmente outro recorde histórico de 2003, que
representa um aumento de 263,2% sobre os números de 2002. O número de
prisões também foi 140,5% maior que em 2002. A ação do poder privado do
latifúndio foi muito intensa. O número de assassinatos cresceu 69,8% em
relação a 2002: foram assassinados no campo em 2003 73 trabalhadores rurais.
Número mais elevado só foi registrado em 1990 e na década de 80. O número de
famílias expulsas foi 151,4% maior que em 2002.
Outro problema que persiste e aumenta no campo brasileiro é o trabalho
escravo: o número de situações denunciadas em 2003 foi de 240, tendo sido
fiscalizadas pelo Ministério do Trabalho 154 situações, libertando um total
de 5.010 trabalhadores, o que representa 52,5% do total de trabalhadores
libertados, desde que o Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo foi
criado, em 1995. 
Índices de conflitividade são assustadores
Mas o que os números revelam é muito mais grave do que pode parecer à
primeira vista. Um novo método de análise apresentado pela CPT faz ver que
em 2003, a região Centro-Oeste do Brasil assumiu a liderança quanto ao maior
número de pessoas envolvidas em conflitos: 310.592, 26,09% do número
nacional; e em número de pessoas despejadas pelo Poder Judiciário, 62.995,
35,7% do total. Comparando-se, porém estes números com a população rural de
cada Estado chega-se a uma faceta da realidade que teimava em vir à tona. No
Mato Grosso, por exemplo, esses dados mostram uma estonteante porcentagem de
40,8% de sua população rural envolvida em conflitos, 210.795 pessoas e um
número equivalente a 6,2% da população rural do Estado tendo sofrido alguma
ação de despejo, 32.275 pessoas. Uma verdadeira operação de guerra! Com
relação à violência do poder privado, apesar de, em números absolutos, o
Pará ser de longe o mais violento, 33 dos 73 assassinatos registrados, 45,2%
do total, também é o Mato Grosso, com 9 pessoas assassinadas, que representa
o maior índice de violência relativa, 7,6.
Os dados do Paraná
Em praticamente todos os critérios de registro utilizados pela CPT o Paraná
aparece entre os 5 primeiros. O Estado registrou 60 áreas de conflito,
envolvendo 10.725 famílias. Em 2003 ocorreram no Estado 51 novas ocupações,
envolvendo 7.997 famílias. Além disso, a CPT registrou no Paraná 4
assassinatos no campo em 2003. Esses dados fazem com que o Paraná seja
considerado um Estado com alto índice de conflitividade (alcançando 1.2) e
de envolvimento populacional (1.3). O Paraná é o único Estado da região sul
a apresentar índices altos nestes quesitos. Outra característica do Paraná é
a ação das milícias privadas: o Paraná é o segundo Estado em número de
famílias atingidas pela ação de pistoleiros, 1.700 famílias, só perdendo
para o Mato Grosso. O Paraná também aparece entre os primeiros no número de
manifestações de luta em 2003: foram 34 manifestações no Estado, envolvendo
43.690 pessoas. 
Celebração na Catedral lembrará os 46 trabalhadores assassinados no Paraná
nos últimos 20 anos
Desde 1984, quando da criação do MST, foram assassinados no Paraná 46
trabalhadores rurais. Esses nomes serão lembrados amanhã, durante a 7ª
Grande Celebração dos Mártires da Terra, que será realizada na Catedral
Basílica de Curitiba, como parte das celebrações do Dia Internacional de
Luta pela terra, 17 de abril. Participarão da celebração, além de lideranças
e agentes de pastoral, os militantes do MST que estão em Curitiba desde
segunda-feira e encerrarão na Catedral o Encontro dos 20 anos do MST.
COLETIVA À IMPRENSA
AMANHÃ, 16 DE ABRIL, ÀS 14 HORAS
Na sede da CPT (Rua Paula Gomes, 703 - 1º andar)
Maiores informações: 41-224-7433

Comissão Pastoral da Terra do Paraná
Curitiba-Paraná-Brasil, 15 de abril de 2004.