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Il Piano Nazionale di riforma agraria consegnato a Rossetto

Ano III - nº 51 
sexta-feira, 7 de novembro de 2003
Edição especial: notas
Plano Nacional de Reforma Agrária é entregue a Miguel Rosseto


Após dois meses de trabalho, a equipe do Ministério do Desenvolvimento
Agrário, composta por mais de 40 técnicos e coordenada por Plínio de Arruda
Sampaio, entregou ao ministro Miguel Rosseto o Plano Nacional de Reforma
Agrária.


Em linhas gerais, o plano traz um programa "massivo" de assentamento nos
próximos quatro anos, atingindo um milhão, dividindo 200 mil por ano e 400
mil famílias no último ano. O PNRA defende a desapropriação casada com a
agroindústria, educação, infra-estrutura basica e m programa de capacitação
e assistência técnica.

Do ponto de vista administrativo, a proposta é criar três autarquias
subordinadas ao MDA. A principal é o Incra, que fará desde o
desapropriamento das terras até o assentamento das famílias. Já a CONAB
(Companhia Nacional de Abastecimento) será a responsável pela produção,
comercialização e crédito das famílias. A terceira autarquia será
constituída como uma espécie de Instituto de capacitação e assistência
técnica. 


Na opinião dos movimentos sociais do campo, o PNRA é fundamental para
acelerar a Reforma Agrária e eliminar o latifúndio. Para saber mais sobre o
Plano, entre em contato com o Ministério do Desenvolvimento Agrário
<mailto:comunicacaosocial at mda.gov.br> .