BrasilE: Lula: cobertor curto e soberania



Luciano Siqueira
La Insignia. Brasil, 15 de agosto.


Dias atrás, o presidente Lula reuniu no Palácio do Planalto os dez ministros
que compõem a Câmara de Infra-estrutura com o propósito de estabelecer
prioridades quanto aos investimentos, no horizonte mediato, em transportes,
saneamento, energia elétrica e telecomunicações.
Nos anos FHC praticamente não se investiu na ampliação da infraestrutura,
pré-requisito indispensável do desenvolvimento econômico. Hoje, grande é a
expectativa de que o novo governo retome esses investimentos. Mas, onde
estão os recursos? O que se necessita não é pouco. Estima-se em R$ 60
bilhões a necessidade de investimentos em infra-estrutura nos próximos anos.
A julgar pelo que dizem o ministro Palocci, da Fazenda, e o presidente
Lessa, do BNDES, não há recursos disponíveis na dimensão das demandas
reprimidas nas áreas de telecomunicações, energia e transporte. Uma das
alternativas seria recorrer aos fundos de pensão, a partir dos mais
remediados, como o Petros (dos funcionários da Petrobrás), o Previ (Banco do
Brasil) e o Funcef (Caixa Econômica Federal). Ainda assim o cobertor parece
curto, nos cálculos de especialistas.
O "espetáculo do crescimento" que o presidente da República previa já no
início deste segundo semestre ainda se depara com barreiras difíceis de
transpor.
No cerne do problema emerge o acordo com o FMI, a ser renovado até novembro.
Uma das cláusulas, a que inclui nas regras de cálculo do superávit primário
os investimentos em infraestrutura, há que ser alterada, sob pena do
prosseguir o emperramento da economia.
Aqui aparece claramente aquela questão do "cumprimento dos contratos",
promessa do presidente na Carta aos Brasileiros lançada na campanha
eleitoral, em pleno terror financeiro movido pela candidatura Serra. É
chegada a hora de dizer: respeitar os contratos, sim; porém reajustados
conforme os compromissos públicos assumidos pelo governante que se elegeu
com quase 53 milhões de votos - esmagadora maioria do eleitorado brasileiro.
Uma questão de soberania. E de sobrevivência. Que implica no papel do Estado
como indutor do desenvolvimento econômico.