(Fwd) [nobiotech-it] Il Primo Tribunale dei Transgenici del Brasile

["Davide Bertok" <davide.bertok at adriacom.it>]

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From:           	"Assoc. Primula Verde" <nogm at hotmail.com>
Date sent:      	Tue, 24 Apr 2001 22:04:47 -0000
Subject:        	[nobiotech-it] Il Primo Tribunale dei Transgenici del Brasile

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Abbiamo ricevuto dall'ESPLAR, ONG brasiliana,  il seguente testo che
riporta la sentenza del 10 aprile del Primo Tribunale dei Transgenici.

Il testo e' in brasiliano, comunque si comprende abbastanza
agevolmente.

Salutiamo gli amici brasiliani e li ringraziamo del loro prezioso
contributo.

dAdA


"L'ESPLAR è una organizzazione non governativa (ONG) del Brasile che
lavora per la ricerca con un'agricoltura organica. Siamo uno dei
membri per l coordinazione della campagna "Por um Brasil Livre
deTransgênicos". Appoggiato da un'agenzia di cooperazione britannica,
la Action Aid organizziamo il primo tribunale dei transgenici del
Brasile. Questo è stato un evento molto importante per noi e per
Brasile. Il risultato della sentenza segue annesso."

esplarcp at brhs.com.br


SENTENÇA DO PRIMEIRO TRIBUNAL DOS TRANSGÊNICOS

Reunidos nos dias nove e dez de abril de dois mil e um, no Auditório
Castelo Branco da Universidade Federal do Ceará, na cidade de
Fortaleza, o corpo de jurados formado por onze membros, depois de
amplos debates entre acusação e defesa e ouvidas doze testemunhas,
dentre cientistas, professores universitários e representantes de
organizações da sociedade civil, decidiu na forma seguinte, sobre os
quesitos assim demonstrados:

1) Os transgênicos contribuirão para a solução dos problemas da fome
no Brasil e no mundo? Por onze votos a zero respondeu o corpo de
jurados que NÃO.

2) Os transgênicos facilitarão o acesso aos alimentos e a segurança
alimentar dos mais pobres e beneficiam a agricultura familiar? Por
onze votos a zero respondeu o corpo de jurados que NÃO.

3) Existem evidências científicas suficientes para a liberação
comercial de variedades transgênicas sem danos para a saúde humana?
Por onze votos a zero respondeu o corpo de jurados que NÃO.

4) Existem evidências científicas suficientes para a liberação
comercial de variedades transgênicas sem danos ao meio ambiente? Por
onze votos a zero respondeu o corpo de jurados que NÃO.

5) A análise, monitoramento e emissão de pareceres sobre testes e
liberação comercial de transgênicos tem sido suficientemente
cautelosa, transparente e com a participação da sociedade civil? Por
nove votos a dois respondeu o corpo de jurados que NÃO.

6) Existem informações suficientes e disponíveis para que os
consumidores e agricultores exerçam seu direito de escolha? Por onze
votos a zero respondeu o corpo de jurados que NÃO.


Recomendações

&#61607; Que não fosse escondido nada das trabalhadoras e
trabalhadores e que houvesse mais clareza e informação na pesquisa e
todas as informações sobre transgênicos, porque estes são os últimos a
saber;

&#61607; Que se pense no futuro para evitar tragédias e que os
cientistas pensem no povo;

&#61607; Que a imprensa divulgue mais informações sobre os
transgênicos e que haja também outras formas de comunicação para
atingir as comunidades sem acesso a informação;

&#61607; Que os trabalhadores não venham a usar os transgênicos e que
seja valorizada a agricultura orgânica;

&#61607; Que as trabalhadoras e trabalhadores sejam consultados e
tenham participação quando da realização de pesquisas voltadas para
agricultura;

&#61607; Que seja divulgado material valorizando a agricultura
orgânica e condenando os transgênicos;

&#61607; Que seja paralisada imediatamente a aplicação dos
transgênicos na agricultura e sua comercialização;

&#61607; Que a imprensa se preocupe mais com os danos que os
transgênicos podem causar à vida e à saúde e que os pesquisadores se
voltem mais para agricultura orgânica;

&#61607; Que seja divulgada a questão dos transgênicos pela imprensa,
rádio e pelo poder público local.

&#61607; Que sejam criados fóruns (fori) estaduais e nacional para o
prosseguimento e aprofundamento do debate sobre agricultura e
transgênicos.

&#61607; Que a agricultura familiar seja incentivada através de
políticas públicas de crédito, assistência técnica, pesquisa
adequadas;

&#61607; Que os governos federal, estaduais e municipais passem a
financiar a agricultura familiar através de crédito subsidiado.

&#61607; Que haja participação equilibrada da sociedade civil nos
órgãos fiscalizadores dos transgênicos.

Fortaleza, dez de abril de 2001.

Presidentes do Tribunal dos Transgênicos:


Dr. Martônio Mont’Alverne Barreto;


Dr. José Arimá Rocha

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